Procedimento Comum Cível 0856104-42.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0856104-42.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/12/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:57

Juntada de certidão

15/10/2025, 08:57

Juntada de decisão

14/10/2025, 14:18

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856104-42.2024.8.20.5001. RECORRENTE: EUDO LARANJEIRAS COSTA ADVOGADO(A): KAROLINY DANTAS COUTINHO, GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES, MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA PARTE RECORRIDA: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA DESPACHO As partes manifestem interesse em conciliar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público para produção de parecer no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, retorne concluso. Cumpra-se. Desembargador Expedito Ferreira Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PARTE

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 15:12

Juntada de outros documentos

18/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de Karoliny Dantas Coutinho em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de Karoliny Dantas Coutinho em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Documentos

Acórdão

•16/08/2025, 19:05

Decisão

•09/06/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856104-42.2024.8.20.5001. autora: EUDO LARANJEIRAS COSTA Parte ré: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EUDO LARANJEIRAS COSTA, devidamente qualificado nos autos, através de advogado, propôs Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, em desfavor da UNIMED NATAL – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, igualmente qualificada. Em petição inicial, afirma que é beneficiário do plano réu, além de que vem honrando em dia, rigorosamente, com os seus pagamentos. Relata que, por ter sido diagnosticado com neoplasia maligna de próstata, tendo recentemente progressão radiológica da doença, lhe foi indicado, por médico urologista, o tratamento curativo cirúrgico denominado “prostatavesiculectomia radical laparoscópica robótica assistida” (ID nº 129040367). Afirma que tal procedimento foi a escolha do seu médico sob a argumentação de que, enquanto a “prostatectomia radical por videolaparoscopia” demonstra uma técnica invasiva, o robótico, além de promover a retirada do tumor, garante maior qualidade de vida ao paciente. Oferecendo, portanto, resultados mais favoráveis quando comparada com o padrão. Aduz ser necessário que a cirurgia seja realizada em centro de referência localizado em Recife/PE, tendo em vista que o supramencionado tratamento deverá ocorrer de forma robótica, serviço ainda não disponibilizado em Natal/RN. Afirma que, ao procurar o plano de saúde réu a fim de realizar o tratamento, apesar do mesmo ter sido solicitado pelo médico que o acompanhava, recebeu como resposta a negativa de autorização do procedimento cirúrgico robótico, sob a justificativa que o mesmo encontra-se fora da área de abrangência geográfica. Em decorrência disso, requereu, em sede de tutela de urgência, que o plano de saúde réu autorize ou custeie a cirurgia denominada “prostatavesiculectomia radical laparoscópica robótica assistida”, a ser realizada no hospital da UNIMED na cidade de Recife/PE, com os materiais imprescindíveis ao sucesso do procedimento, conforme receitado pelo médico. No mérito, solicitou a confirmação da tutela; além da condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais, que solicitou na importância de R$ 20.000,00. Juntou procuração, documentos e, em seguida, comprovante de pagamento das custas processuais (ID nº 129181720). O réu, através de ID nº 130113352, veio aos autos se manifestar sobre o pedido liminar realizado pelo autor. Pugnando, em conclusão, pelo seu indeferimento. Decisão de ID nº 130299473 indeferiu a medida de urgência pretendida. O réu apresentou contestação em ID nº 131077747, através da qual levantou, preliminarmente, impugnação à justiça gratuita. No mérito, afirmou que o requerimento do autor viola os fundamentos legais e contratuais; que o atendimento solicitado está fora da rede contratada; que demonstra-se impossível a realização de procedimento por médico não credenciado; e que não houve comprovação dos danos morais. Ao final, requereu a improcedência dos pedidos autorais. Juntou procuração e documentos. O autor apresentou réplica à contestação em ID nº 133391400, defendendo, em suma, os benefícios da realização do procedimento cirúrgico de forma robótica, conforme solicitado por profissional médico. As partes informaram não possuir interesse na produção de novas provas (ID’s nº 133848208 e 135174524). É o que importa relatar, passo a decidir. Prefacialmente, consigne-se que, frente ao comando do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), é dispensável que seja realizada Audiência de Instrução, tendo em vista que a análise da documentação dos autos enseja a convicção deste juízo, habilitando-o à decisão de mérito. Extrai-se que a relação existente entre as partes submete-se às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois de um lado está o demandante, que adquiriu um serviço, e na outra ponta está o demandado, o seu fornecedor, por força dos arts. 2° e 3° do mesmo. Sendo assim, fundando-se na hipossuficiência da parte autora frente à capacidade técnica e econômica da parte ré, além da maior facilidade que esta possui para a comprovação dos fatos controversos, é o caso de se aplicar a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; No que diz respeito à preliminar de inaplicabilidade do benefício da justiça gratuita, percebe-se que, não obstante ter sido arguida pelo demandado, a dita benesse não constou requerida pelo demandante em petição inicial. Tendo o mesmo, inclusive, anexado o comprovante de pagamento das custas processuais ao ID nº 129181720. Sendo assim, desconsidero o tópico arguido preliminarmente. A celeuma dos autos diz respeito ao indeferimento, por parte do réu, da solicitação, realizada pelo autor, de autorização do procedimento cirúrgico de “prostatavesiculectomia radical laparoscópica robótica assistida”, de forma robótica e perante o hospital da UNIMED em Recife/PE, para tratamento de neoplasia maligna de próstata, sob a justificativa que o mesmo encontra-se fora da área de abrangência geográfica. Em primeira análise, compulsando os autos, é possível perceber que o autor é beneficiário do plano de saúde réu com abrangência sobre o “grupo de municípios”, ou seja, no Rio Grande do Norte e, portanto, sem cobertura para a realização do procedimento em Recife/PE, como constou requerido em petição inicial. Nesse diapasão, registre-se que a limitação da cobertura do plano de saúde a determinada área geográfica é lícita, sendo, inclusive, muito comum em contratos do gênero. Vejamos, com grifos nossos: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - PLANO DE SAÚDE - COBRANÇA E REPARAÇÃO DE DANOS - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA - POSSIBILIDADE - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NÃO EVIDENCIADAS. Não se tratando de urgência, emergência ou impossibilidade de utilização de serviços próprios, contratados ou credenciados pelo plano de saúde, inexiste abusividade na negativa de custear o tratamento fora da área de abrangência do contrato. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.066809-1/001, Relator (a): Des.(a) Habib Felippe Jabour, 12ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/05/2021, publicação da sumula em 25/05/2021). Em segunda análise, importa salientar que o procedimento cirúrgico defendido pelo autor, não obstante ter sido requerido por profissional médico, não teve comprovada a sua essencialidade e imprescindibilidade ao quadro ora discutido. Principalmente quando se é levada em consideração a existência de técnica convencional sem qualquer prejuízo à saúde do beneficiário, que, além de ter a sua eficácia demonstrada, é coberta pelo plano demandado e passível de ser realizada na área de abrangência efetivamente contratada pelo demandante. Em sentido análogo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu tese quanto à taxatividade do rol de procedimentos e medicamentos da ANS, com grifos nossos: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. DIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS DE DIREITO PRIVADO ACERCA DA TAXATIVIDADE OU NÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, INEQUIVOCAMENTE ESTABELECIDA NA SUA PRÓPRIA LEI DE CRIAÇÃO. ATO ESTATAL DO REGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA E ESTABELECIDA PELO LEGISLADOR PARA EQUILÍBRIO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃO CONTRATUAL. ENUNCIADO N. 21 DA I JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE DO CNJ. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA À RELAÇÃO CONTRATUAL, SEMPRE VISANDO O EQUILÍBRIO. HARMONIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA PRIMEIRA E SEGUNDA SEÇÕES NO SENTIDO DE VELAR AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA DA AUTARQUIA ESPECIALIZADA. FIXAÇÃO DA TESE DA TAXATIVIDADE, EM REGRA, DA RELAÇÃO EDITADA PELA AGÊNCIA, COM ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS OBJETIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS SUBMETIDAS AO JUDICIÁRIO. (...) 10. Diante desse cenário e buscando uma posição equilibrada e ponderada, conforme o entendimento atual da Quarta Turma, a cobertura de tratamentos, exames ou procedimentos não previstos no Rol da ANS somente pode ser admitida, de forma pontual, quando demonstrada a efetiva necessidade, por meio de prova técnica produzida nos autos, não bastando apenas a prescrição do médico ou odontólogo que acompanha o paciente, devendo ser observados, prioritariamente, os contidos no Rol de cobertura mínima. Deveras, como assentado pela Corte Especial na esfera de recurso repetitivo, REsp n. 1.124.552/RS, o melhor para a segurança jurídica consiste em não admitir que matérias técnicas sejam tratadas como se fossem exclusivamente de direito, resultando em deliberações arbitrárias ou divorciadas do exame probatório do caso concreto. Ressaltou-se nesse precedente que: a) não é possível a ilegítima invasão do magistrado em seara técnica à qual não é afeito; b) sem dirimir a questão técnica, uma ou outra conclusão dependerá unicamente do ponto de vista do julgador, manifestado quase que de forma ideológica, por vez às cegas e desprendido da prova dos autos; c) nenhuma das partes pode ficar ao alvedrio de valorações superficiais. 11. Cabem serem observados os seguintes parâmetros objetivos para admissão, em hipóteses excepcionais e restritas, da superação das limitações contidas no Rol: 1 - o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar é, em regra, taxativo; 2 - a operadora de plano ou seguro de saúde não é obrigada a arcar com tratamento não constante do Rol da ANS se existe, para a cura do paciente, outro procedimento eficaz, efetivo e seguro já incorporado à lista; 3 - é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de aditivo contratual para a cobertura de procedimento extrarrol; 4 - não havendo substituto terapêutico ou estando esgotados os procedimentos do Rol da ANS, pode haver, a título de excepcionalidade, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo-assistente, desde que (i) não tenha sido indeferida expressamente pela ANS a incorporação do procedimento ao Rol da Saúde Suplementar; (ii) haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências; (iii) haja recomendações de órgãos técnicos de renome nacionais (como Conitec e NatJus) e estrangeiros; e (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do magistrado com entes ou pessoas com expertise na área da saúde, incluída a Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, sem deslocamento da competência do julgamento do feito para a Justiça Federal, ante a ilegitimidade passiva ad causam da ANS. (...) (EREsp n. 1.889.704/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 8/6/2022, DJe de 3/8/2022.). Dito isso, uma vez comprovada a existência de procedimento cirúrgico convencional, eficaz, coberto pelo plano de saúde e realizado na área de abrangência do beneficiário autor, assim, no Rio Grande do Norte, conclui-se que a negativa realizada pelo demandado não restou indevida. Em relação ao pedido de indenização por danos morais, demonstra-se necessário conferir a presença de três fatores: ato ilícito, por ação ou omissão, praticado pelo réu; dano sofrido pela autora; e o nexo de causalidade entre este e aquele. Tudo em conformidade com o art. 186 do Código Civil (CC). Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Uma vez já comprovada a legitimidade da negativa do procedimento cirúrgico solicitado pelo autor, não havendo, portanto, ato ilícito por parte do plano de saúde réu, resta desnecessário averiguar a ocorrência de dano e da existência de nexo causal. Portanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal E-mail: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte indefiro o pedido indenizatório a título de danos morais. Diante do exposto, com arrimo no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os requerimentos apresentados na petição inicial. Por fim, CONDENO a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) a serem calculados sobre o valor atualizado da causa, sopesados os critérios legais (art. 85, CPC). Em caso de interposição de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para julgamento do(s) apelo(s). Caso contrário, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição, ressalvada a possibilidade de reativação do feito em caso de cumprimento de sentença. Em Natal/RN, 12 de novembro de 2024. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/11/2024, 00:00

—

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de Karoliny Dantas Coutinho em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Karoliny Dantas Coutinho em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(116)