Execução Fiscal 0001789-81.2005.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2005

Valor da Causa

R$ 6.937,68

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

INCARTEC ARTEFATOS DE CONCRETO IND E COM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 18/07/2023

20/07/2023, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:22

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001789-81.2005.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: INCARTEC ARTEFATOS DE CONCRETO IND E COM LTDA - ME REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, PAOLO PATRICIO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Considerando informações acerca do adimplemento do débito

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:24

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 18/07/2023

20/07/2023, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 13:36

Despacho

•24/03/2023, 09:24

24/05/2023, 07:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:22

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001789-81.2005.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: INCARTEC ARTEFATOS DE CONCRETO IND E COM LTDA - ME REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, PAOLO PATRICIO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Considerando informações acerca do adimplemento do débito

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:24

Conclusos para decisão

20/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição de extinção

17/03/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2022, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2022, 12:49

Conclusos para decisão

12/04/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 08:53

Conclusos para decisão

20/10/2021, 18:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2021, 15:08

Conclusos para despacho

16/12/2020, 17:45

Juntada de certidão

16/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 14:00

Digitalizado PJE

14/09/2020, 02:22

Recebidos os autos

10/09/2020, 10:16

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

03/02/2020, 11:37

Certidão expedida/exarada

19/12/2019, 03:48

Recebidos os Autos do Magistrado

01/02/2019, 12:24

Recebidos os Autos do Magistrado

01/02/2019, 12:24

Mero expediente

23/01/2019, 05:23

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Concluso para decisão

04/05/2017, 05:34

Petição

04/05/2017, 05:27

Recebimento

19/04/2017, 11:59

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/02/2017, 02:34

Ato ordinatório

05/05/2014, 04:50

Ato ordinatório

30/04/2014, 04:58

Mero expediente

12/09/2013, 12:00

Mudança de Classe Processual

18/09/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/05/2012, 12:00

Concluso para despacho

07/05/2012, 12:00

Recebimento

27/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/03/2012, 12:00

Recebimento

23/11/2011, 12:00

Mero expediente

17/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

28/10/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

11/11/2009, 12:00

Aguardando Penhora

26/06/2009, 12:00

Penhora Outros

15/06/2009, 12:00

Juntada de Petição

30/03/2009, 12:00

Concluso para Despacho

30/03/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/03/2009, 12:00

Juntada de AR

16/03/2009, 12:00

Carta de Intimação Expedida

26/02/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

26/02/2009, 12:00

Intimação/Notificação

19/02/2009, 12:00

Juntada de Petição

09/02/2009, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

09/02/2009, 12:00

Concluso para Despacho

09/02/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

05/02/2009, 12:00

Juntada de Mandado

05/02/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/02/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

16/01/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

13/01/2009, 12:00

Carta de Intimação Expedida

19/12/2008, 12:00

Intimação/Notificação

18/12/2008, 12:00

Juntada de Mandado

28/11/2008, 12:00

Concluso para Despacho

28/11/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

14/11/2008, 12:00

Carta Precatória Expedida

28/10/2008, 12:00

Expedir Edital

17/10/2008, 12:00

Edital Expedido

17/10/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Réu

17/10/2008, 12:00

Despacho Determinando Citaçao/Notificação

02/10/2008, 12:00

Juntada de Petição

01/10/2008, 12:00

Concluso para Despacho

01/10/2008, 12:00

Juntada de Mandado

25/09/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/09/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

03/09/2008, 12:00

Intimação/Notificação

06/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

20/07/2007, 12:00

Concluso para Despacho

16/07/2007, 12:00

Juntada de Mandado

12/07/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

02/07/2007, 12:00

Remessa à Outra Vara

16/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

16/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

30/11/2005, 12:00

Distribuído por prevenção

29/11/2005, 12:00

Decisão

•06/05/2022, 12:48

Despacho

•04/11/2021, 08:53

Decisão

•08/02/2021, 15:08

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 10:16

Todos os documentos(17)

Sentença

•23/05/2023, 13:36

Despacho

•24/03/2023, 09:24

Decisão

•06/05/2022, 12:48

Despacho

•04/11/2021, 08:53

Decisão

•08/02/2021, 15:08

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 10:16

Despacho

•10/09/2020, 10:16