Agravo em Recurso Especial 0005094-84.2006.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0005094-84.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/09/2024, 21:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

09/09/2024, 21:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 470764/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470764 - EDcl no AgInt no AREsp 2499389 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 18:30

Embargos de Declaração de GONDIM & ALMEIDA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00470764/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2499389/RN

12/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:19

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470764/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2499389/RN

26/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/06/2024, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS apresentar resposta à petição n. 470764/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2746.

18/06/2024, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA apresentar resposta à petição n. 470764/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2746.

18/06/2024, 14:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 470764/2024 -

10/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470764/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 18:30