Ação Penal - Procedimento Sumário 0849125-69.2021.8.20.5001 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0849125-69.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO em 04/10/2024 23:59.

26/11/2024, 01:02

Publicado Citação em 18/09/2024.

25/11/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

25/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/11/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

18/11/2024, 08:19

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de RÉU em 14/10/2024.

16/10/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0849125-69.2021.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz(a) de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO, brasileiro, natural de Natal/RN, em regime de união estável, nascido em 19/12/1971, portador do CPF de nº 812.551.104-06, filho de Antônio Alexandre da Silva e de Maria Barbosa da Silva, residente à Rua Pst. Josino Galvão, nº 438-c, bairro Felipe Camarão, que está sendo ele processado por infração ao artigo 147, caput, do CP, sob a égide da Lei 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0849125-69.2021.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 16 de setembro de 2024. Eu, RENATA CARVALHO SUASSUNA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) RENATA CARVALHO SUASSUNA Técnica Judiciária

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

16/09/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:26

Juntada de diligência

13/09/2024, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 08:59

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:52

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 08:19

Despacho

•13/05/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0849125-69.2021.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz(a) de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO, brasileiro, natural de Natal/RN, em regime de união estável, nascido em 19/12/1971, portador do CPF de nº 812.551.104-06, filho de Antônio Alexandre da Silva e de Maria Barbosa da Silva, residente à Rua Pst. Josino Galvão, nº 438-c, bairro Felipe Camarão, que está sendo ele processado por infração ao artigo 147, caput, do CP, sob a égide da Lei 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0849125-69.2021.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 16 de setembro de 2024. Eu, RENATA CARVALHO SUASSUNA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) RENATA CARVALHO SUASSUNA Técnica Judiciária

17/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO em 04/10/2024 23:59.

Publicado Citação em 18/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de RÉU em 14/10/2024.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Todas as movimentações(65)