Procedimento Comum Cível 0804774-94.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.136,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

YOHANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/RN 21056·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAICO/RN

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de PARTE em 27/02/2025.

07/03/2025, 13:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 13:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:15

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de PARTE em 27/02/2025.

07/03/2025, 13:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:35

Decisão

•07/11/2024, 16:35

28/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 13:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2025, 20:44

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:37

Publicado Intimação em 19/09/2024.

06/12/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

06/12/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

01/12/2024, 02:36

Publicado Intimação em 19/09/2024.

01/12/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:31

Embargos de declaração não acolhidos

07/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 09:21

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:23

Desentranhado o documento

04/10/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0804774-94.2024.8.20.5101 Partes: JOSE FRANCISCO DA SILVA x Municipio de Caicó/RN DESPACHO Intime-se o ente demandado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifeste acerca dos embargos opostos em id 130601949, nos termos do art. 1.023, §2 do CPC. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos. Cumpra-se. CAICÓ/RN, data registrada no sistema BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0804774-94.2024.8.20.5101 Partes: JOSE FRANCISCO DA SILVA x Municipio de Caicó/RN DESPACHO Intime-se o ente demandado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifeste acerca dos embargos opostos em id 130601949, nos termos do art. 1.023, §2 do CPC. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos. Cumpra-se. CAICÓ/RN, data registrada no sistema BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:59

Conclusos para decisão

14/09/2024, 13:40

Juntada de ato ordinatório

14/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:19

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2024, 12:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/09/2024, 12:41

Conclusos para decisão

03/09/2024, 07:47

Juntada de ato ordinatório

03/09/2024, 07:47

Juntada de diligência

31/08/2024, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:50

Juntada de diligência

30/08/2024, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 08:00

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:18

Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2024, 12:12

Conclusos para decisão

28/08/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

28/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:28

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:21

Despacho

•16/09/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 13:40

Sentença

•03/09/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 07:47

Decisão

•28/08/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:23

Despacho

•22/08/2024, 16:28