Execução de Título Extrajudicial 0911803-86.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.233,46

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:07

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 09:32

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 22:56

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/03/2026, 12:01

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:51

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:50

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:10

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:07

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 09:32

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 22:56

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/03/2026, 12:01

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:51

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:50

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:16

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:14

Outras Decisões

13/11/2025, 21:51

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:34

Juntada de documento de comprovação

04/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/07/2025, 18:16

Juntada de documento de comprovação

02/07/2025, 16:37

Juntada de documento de comprovação

02/07/2025, 12:52

Juntada de documento de comprovação

28/05/2025, 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 22:30

Determinada a quebra do sigilo bancário

26/03/2025, 22:30

Determinada a quebra do sigilo fiscal

26/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:29

Decorrido prazo de GENNYELLE BEATRIZ PEREIRA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de GENNYELLE BEATRIZ PEREIRA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:45

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:07

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0911803-86.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MUSSA & MUSSA COMERCIO LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pela Cooperativa de Crédito do Rio Grande do Norte - Sicoob Rio Grande do Norte em face de Mussa & Mussa Comercio Ltda, já qualificada nos autos. O executado através de seu advogado interpôs embargos à execução (ID 130046736) nos próprios autos requerendo efeito suspensivo, com a liberação da penhora sobre o bem. Através de ato ordinatório de ID 131316398 a executada foi intimada para promover a autuação dos embargos a execução em apartado dos autos executórios, alertando para sua distribuição ser feita, por dependência a execução. Na certidão de ID 135711590 decorreu o prazo em 11/10/2024 sem cumprimento da determinação sobre o registro de autuação em apartado dos embargos à execução. É o relatório. Decido. Assim dispõe o artigo 914, parágrafo 1º do CPC, verbis: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Destarte, não raras vezes, porém, sobretudo no processo virtual, ocorre o protocolo dos embargos à execução no próprio processo de execução, em afronta ao artigo 914, § 1º, do CPC, que exige distribuição por dependência e autuação em apartado, cujo equívoco, deve ser corrigido pela parte que o cometeu. Todavia, cumpre registrar, que a executada foi intimada (131316398) para sanar o vício material apontado, em observância do que dispõe o artigo 914, § 1º, do CPC, mostrando-se inerte. Compulsando os autos, no sistema PJ-e expedientes, verifico a intimação eletrônica (ID 131316398) com ciência registrada pela advogada Gennyelle Beatriz Pereira Silva, em 19/09/2024,cujo prazo para manifestação decorreu em 11/10/2024, sem resposta. Por tais razões e fundamentos, indefiro o pedido de ID 130046736, uma vez que trata-se de embargos à execução, cujo rito e processamento é de uma ação própria (autônoma). Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, sob pena de suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Natal/RN, 21 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0911803-86.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MUSSA & MUSSA COMERCIO LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pela Cooperativa de Crédito do Rio Grande do Norte - Sicoob Rio Grande do Norte em face de Mussa & Mussa Comercio Ltda, já qualificada nos autos. O executado através de seu advogado interpôs embargos à execução (ID 130046736) nos próprios autos requerendo efeito suspensivo, com a liberação da penhora sobre o bem. Através de ato ordinatório de ID 131316398 a executada foi intimada para promover a autuação dos embargos a execução em apartado dos autos executórios, alertando para sua distribuição ser feita, por dependência a execução. Na certidão de ID 135711590 decorreu o prazo em 11/10/2024 sem cumprimento da determinação sobre o registro de autuação em apartado dos embargos à execução. É o relatório. Decido. Assim dispõe o artigo 914, parágrafo 1º do CPC, verbis: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Destarte, não raras vezes, porém, sobretudo no processo virtual, ocorre o protocolo dos embargos à execução no próprio processo de execução, em afronta ao artigo 914, § 1º, do CPC, que exige distribuição por dependência e autuação em apartado, cujo equívoco, deve ser corrigido pela parte que o cometeu. Todavia, cumpre registrar, que a executada foi intimada (131316398) para sanar o vício material apontado, em observância do que dispõe o artigo 914, § 1º, do CPC, mostrando-se inerte. Compulsando os autos, no sistema PJ-e expedientes, verifico a intimação eletrônica (ID 131316398) com ciência registrada pela advogada Gennyelle Beatriz Pereira Silva, em 19/09/2024,cujo prazo para manifestação decorreu em 11/10/2024, sem resposta. Por tais razões e fundamentos, indefiro o pedido de ID 130046736, uma vez que trata-se de embargos à execução, cujo rito e processamento é de uma ação própria (autônoma). Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, sob pena de suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Natal/RN, 21 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:52

Outras Decisões

21/01/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

05/12/2024, 13:19

Publicado Intimação em 19/09/2024.

05/12/2024, 13:19

Conclusos para decisão

07/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUSSA & MUSSA COMERCIO LTDA em 11/10/2024.

07/11/2024, 14:44

Decorrido prazo de GENNYELLE BEATRIZ PEREIRA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:09

Decorrido prazo de GENNYELLE BEATRIZ PEREIRA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MUSSA & MUSSA COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte executado, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a autuação em apartado dos embargos à execução interpostos (id Num. 130046736), atentando para distribuí-los, por dependência, à execução guerreada. NATAL/RN, 17 de setembro de 2024 ELOIZA CAMPOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0911803-86.2022.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de embargos à execução

02/09/2024, 23:20

Juntada de diligência

12/08/2024, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:07

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:30

Decorrido prazo de ROZANA MEDEIROS BATISTA em 24/04/2024.

19/06/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:56

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:09

Juntada de certidão

28/11/2023, 08:02

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2023, 08:02

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2023, 08:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 18:39

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:57

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 09:06

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:59

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:39

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:24

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:09

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:54

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:08

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 23:46

Conclusos para despacho

22/11/2022, 21:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:58

Declarada incompetência

20/11/2022, 10:39

Juntada de custas

18/11/2022, 11:15

Juntada de custas

16/11/2022, 15:48

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:46

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 15:46

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 22:56

Decisão

•13/11/2025, 21:51

Decisão

•26/03/2025, 22:30

Decisão

•21/01/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:22

Decisão

•23/11/2022, 23:46

Decisão

•20/11/2022, 10:39

22/01/2025, 00:00

22/01/2025, 00:00