Procedimento Comum Cível 0846089-82.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0846089-82.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0846089-82.2022.8.20.5001. autora: SANDRA REGINA GAMA e outros Parte ré: NEEMIAS LOPES DA SILVA e outros (5) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos. Trata-se de pleito para realização de audiência de instrução formulado pelo MPRN, tendo sido deferido o pedido somente para (Id. 123621332): a) coleta do depoimento pessoal da parte autora, Sandra Regina Gama; b) coleta do testemunho de sua irmã Shirlei Rosa Gama da Silva, c) oitiva dos sucessores de Neemias Lopes da Silva, quais sejam, Sra. Maria Isabel e Bruno Thiago. Consta intimação frustrada da Sra. Maria Isabel no Id. 127679738. Consta a intimação positiva da Sra. Gabriela da Silva Sales no Id. 129334982. A parte autora peticionou ao Id. 130286351, informando endereços novos de Maria Isabel Oliveira da Silva (Campinas/SP), Gabriel Nuno da Silva (Mossoró/RN) e Bruno Tiago da Silva (Natal/RN) e requereu que a audiência seja realizada de modo virtual. A intimação de Bruno Tiago foi frustrada (Id. 130573954) A intimação de Gabriel Nuno foi frustrada (Id. 130573967) A intimação de Maria Clara Suerda foi frustrada conforme consta do Id. 130779439. A secretaria proferiu certidão ao Id. 131453655, afirmando que cancelou a audiência outrora designada, tendo em vista que as partes Maria Isabel Oliveira Da Silva, Gabriel Nuno Da Silva e Bruno Tiago da Silva, não foram intimados em tempo hábil para a referida audiência e um deles residente em Campinas/SP. Vieram conclusos. Relatei. Decido. Inicialmente, torno sem efeito a certidão confeccionada pela secretaria ao Id. 131453655, pois o cancelamento ou não da audiência de instrução é ato privativo desta julgadora, responsável por analisar, decidir e presidir o feito. Em sendo assim, considerando que ainda faltam 12(doze) dias para realização do ato, entendo por bem manter a audiência de instrução anteriormente aprazada. Veja que a decisão proferida, quando da realização da audiência, foi apenas para: a) coleta do depoimento pessoal da parte autora, Sandra Regina Gama; b) coleta do testemunho de sua irmã Shirlei Rosa Gama da Silva, c) oitiva dos sucessores de Neemias Lopes da Silva, quais sejam, Sra. Maria Isabel e Bruno Thiago. Quanto ao pleito formulado pela parte autora para realização de audiência de instrução pela modalidade remota, passo a deferir, em parte, determinando que a audiência seja realizada de forma híbrida, pois a Sra. Maria Isabel reside em Campinas/SP e a parte autora Sra. Sandra Regine em São Caetano do Sul/SP. Os demais deverão comparecer presencialmente. CONCLUSÃO Ante todo o exposto e por tudo mais que dos autos constam, mantenho a audiência anteriormente aprazada, para mesma hora e local designados, com a ressalva de que será na modalidade híbrida, pois a Sra. Maria Isabel reside em Campinas/SP e a parte autora Sra. Sandra Regine em São Caetano do Sul/SP, motivo pelo qual: a) Determino que a secretaria renove a expedição do mandado de intimação pessoal para a parte autora, em seu endereço cadastrado na petição inicial, porquanto prestará seu depoimento pessoal, como praxe; b) Acaso a advogada da parte autora peticione dando ciência expressa quanto a intimação pessoal de sua cliente, o ato processual restará suprido e dispensando a expedição de intimação pessoal por carta; c) Determino a renovação da intimação de Shirlei Rosa Gama da Silva e Maria Isabel, para os novos endereços informados na petição de Id. 130286351; d) Finalmente, quanto a realização da audiência na modalidade híbrida, segue o link para ingresso na sala virtual de audiências: < https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_ZjQyYjA4NjgtNDliNi00NmU4LWFkM2YtMjljOTI1NTA5Yjk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2223e9bcd5-0e81-4228-ad32-7dd4daad985b%22%7d >; e) As partes não receberão mais nenhuma intimação ou comunicação com o link da audiência, devendo copiar e colar o link supramencionado no seu navegador ou celular (dispositivo móvel), no dia e hora designados e aguardar a autorização do servidor para ingresso na sala, ou seja, não é preciso criar login, nem senha; f) Chamo atenção, mais uma vez, que a audiência aprazada será apenas para coleta do depoimento pessoal da parte autora, Sandra Regina Gama (SP), coleta do testemunho de sua irmã Shirlei Rosa Gama da Silva (Natal), e oitiva dos sucessores de Neemias Lopes da Silva, quais sejam, Sra. Maria Isabel (SP) e Bruno Thiago (Natal). Publique-se.Intime-se o MPRN pessoalmente, como praxe. Cumpra-se, com urgência. Natal, data e hora de registro no sistema, de acordo com o rodapé da assinatura eletrônica. ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0846089-82.2022.8.20.5001. autora: SANDRA REGINA GAMA e outros Parte ré: NEEMIAS LOPES DA SILVA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos. Compulsando os autos, vejo por meio da petição de Id. 120898149, que a parte Ré, reiterou em termos de sua contestação Id. 92021386, onde requereu o Julgamento antecipado da lide. A Parte Autora, em seu turno, nada requereu em relação a produção de provas orais em audiência. O Ministério Público apresentou requerimento Id. 122624844, solicitando aprazamento de Audiência de Instrução, para: a) coleta do depoimento pessoal da parte autora, Sandra Regina Gama; b) coleta do testemunho de sua irmã Shirlei Rosa Gama da Silva, c) oitiva dos sucessores de Neemias Lopes da Silva. Enfim, a audiência será realizada para obtenção do depoimento pessoal da Demandante, de sua irmã, e dos sucessores de Neemias Lopes da Silva, todos requeridos pelo Ministério Público. ISTO POSTO, DESIGNO Audiência de Instrução e julgamento na modalidade PRESENCIAL, nos termos do art. 357, V, CPC, para o dia 02 de outubro de 2024, às 09h30min, devendo as partes comparecerem, acompanhadas de seus advogados, na Sala de Audiências da 13ª Vara Cível de Natal, no Fórum Miguel Seabra Fagundes. INCLUA-SE a audiência imediatamente em pauta eletrônica no PJ-e, como praxe. Diante do requerimento expresso de depoimento pessoal da parte autora e da oitiva de testemunhas, formulado pelo Ministério Público, EXPEÇA-SE, desde já, os competentes mandados de intimação pessoal ao endereço da Parte Autora Sra. SANDRA REGINA GAMA, e das testemunhas: SHIRLEI ROSA GAMA DA SILVA, MIGUEL BERNARDO SOUZA LOPES DA SILVA, sendo representado por sua mãe MARIA CARLA SUERDA DE SOUZA, LUIZA SALES LOPES DA SILVA, sendo representada por sua mãe GABRIELA DA SILVA SALES BELTRÃO, MARIA ISABEL OLIVEIRA DA SILVA, BRUNO TIAGO DA SILVA, GABRIEL NUNO DA SILVA, ( Todos qualificados na petição inicial Id.84402720) com a advertência da aplicação da pena de confissão, como praxe, isto é, a advertência da pena de confesso, se não comparecer, ou se comparecer, se recusar a depor. Intime-se também o Ministério Público da audiência aprazada. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NATAL/RN, data de registro no sistema ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

02/08/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de MARIA ISABEL OLIVEIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL NUNO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO TIAGO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Publicado Intimação em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Publicado Intimação em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Publicado Intimação em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Todas as movimentações(243)

Todos os documentos(19)