Execução Fiscal 0801007-22.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 17.384,66

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arqivado provisoriamente

11/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:34

Expedição de Intimação.

23/12/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

23/12/2025, 10:41

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:49

Processo Desarquivado

17/12/2025, 12:49

Publicado Intimação em 29/05/2024.

03/12/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

03/12/2024, 11:38

Arquivado Provisoramente

01/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 DESPACHO Tendo em vista o decurso da suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano para sem que a parte exequente indique bens penhoráveis do executado, nos termos do art. 40 da Lei n°. 6830/80, arquivem-se sem baixa, facultando-se o desarquivamento na hipótese de serem indicados bens penhoráveis antes do decurso do prazo prescricional. P.I. AÇU/RN, DATA NO ID DO DOCUMENTO. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:21

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:04

Todas as movimentações(47)

Arqivado provisoriamente

11/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:34

Expedição de Intimação.

23/12/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

23/12/2025, 10:41

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:49

Processo Desarquivado

17/12/2025, 12:49

Publicado Intimação em 29/05/2024.

03/12/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

03/12/2024, 11:38

Arquivado Provisoramente

01/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 DESPACHO Tendo em vista o decurso da suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano para sem que a parte exequente indique bens penhoráveis do executado, nos termos do art. 40 da Lei n°. 6830/80, arquivem-se sem baixa, facultando-se o desarquivamento na hipótese de serem indicados bens penhoráveis antes do decurso do prazo prescricional. P.I. AÇU/RN, DATA NO ID DO DOCUMENTO. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:21

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:04

Decorrido prazo de parte em 24/05/2024.

24/05/2024, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 11:19

Publicado Intimação em 24/05/2023.

25/05/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801007-22.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: F. O. DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Defiro o pedido formulado pelo exequente. Suspenda-se o trâmite processual pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. P. I. AÇU /RN, data no ID do documento ALINE DANIE

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2023, 08:17

Conclusos para despacho

19/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

31/03/2023, 05:07

Publicado Intimação em 28/03/2023.

31/03/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801007-22.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: F. O. DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe. O exequente requereu a penhora online de dinheiro em conta do executado. A este tempo, cumpriria, então, constranger bens do devedor p

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:22

Juntada de certidão

24/03/2023, 11:20

Juntada de documento de comprovação

04/02/2023, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2023, 11:36

Conclusos para decisão

01/11/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 16:57

Conclusos para despacho

27/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 18:48

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

17/10/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 12:11

Decorrido prazo de F. O. DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA - ME em 22/08/2022.

13/10/2022, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2022, 05:34

Juntada de Petição de certidão

30/07/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 18:08

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:26

Conclusos para despacho

15/03/2022, 21:38

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 21:38

Documentos

Decisão

•23/12/2025, 10:41

Despacho

•27/05/2024, 09:21

Decisão

•22/05/2023, 08:17

Decisão

•03/02/2023, 11:36

Despacho

•01/11/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:11

Despacho

•17/03/2022, 10:26