Execução Fiscal 0854070-07.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.186,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARIA ELZELENE PAIVA DA CUNHA (REPRESENTANTE DO ESPOLIO) - CPF: 270.213.274-04

Terceiro

MARIA ELZELENE PAIVA

CPF

Reu

ELINEUDES JOSE DA CUNHA

CPF

Reu

MARIA ELZELENE PAIVA DA CUNHA (REPRESENTANTE DO ESPOLIO) - CPF: 270.213.274-04

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA

OAB/RN 9383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 12:03

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:12

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2025, 07:02

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:30

Outras Decisões

03/11/2025, 16:21

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:31

Todas as movimentações(94)

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 12:03

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 14:12

Decisão

•03/11/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:12

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2025, 07:02

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:30

Outras Decisões

03/11/2025, 16:21

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:30

Outras Decisões

09/07/2025, 22:38

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 10:05

Outras Decisões

26/06/2025, 18:07

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

04/12/2024, 20:31

Publicado Intimação em 19/09/2024.

04/12/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/09/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: MARIA ELZELENE PAIVA DA CUNHA (representante do espólio) - CPF: 270.213.274-04 e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0854070-07.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado de forma regular (Id 113666382). Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. P.I. Natal/RN, 16 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 23:36

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:27

Juntada de termo

13/09/2024, 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:55

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/09/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/07/2024, 14:08

Outras Decisões

18/07/2024, 14:08

Conclusos para decisão

16/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 07:02

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:41

Juntada de ato ordinatório

23/01/2024, 11:40

Juntada de ofício

23/01/2024, 11:39

Juntada de diligência

19/01/2024, 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 06:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/01/2024, 09:47

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 16:22

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:57

Juntada de termo

08/08/2023, 15:19

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2023, 10:35

Juntada de ato ordinatório

16/06/2023, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:20

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2022, 13:46

Conclusos para decisão

28/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 08:49

Conclusos para despacho

30/07/2021, 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2020, 19:52

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 19:52

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 18:13

Juntada de certidão

10/05/2020, 09:11

Juntada de certidão

30/09/2019, 13:32

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2019, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2018, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2018, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 11:21

Conclusos para despacho

22/10/2018, 00:24

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 00:24

Decisão

•09/07/2025, 22:38

Decisão

•26/06/2025, 18:07

Despacho

•16/09/2024, 23:36

Despacho

•11/09/2024, 15:55

Decisão

•18/07/2024, 14:08

Despacho

•12/06/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:40

Decisão

•18/01/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:12

Despacho

•22/09/2022, 16:20

Decisão

•29/04/2022, 13:45

Despacho

•09/11/2021, 08:49

Despacho

•22/10/2018, 11:20