Arrolamento Sumário 0861937-41.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Arrolamento SumárioAdjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 49.201,45

Órgão julgador

2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Arrolamento Sumário · 2ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:34

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:45

Juntada de guia

19/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de ato administrativo

12/02/2026, 16:58

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 13:57

Juntada de ato ordinatório

07/02/2026, 13:56

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 12:14

Juntada de documento de identificação

28/01/2026, 20:04

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 15:02

Transitado em Julgado em 26/01/2026

27/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2025, 07:31

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:34

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:34

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:45

Juntada de guia

19/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de ato administrativo

12/02/2026, 16:58

Documentos

Guia

•19/03/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 13:56

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 13:57

Juntada de ato ordinatório

07/02/2026, 13:56

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 12:14

Juntada de documento de identificação

28/01/2026, 20:04

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 15:02

Transitado em Julgado em 26/01/2026

27/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2025, 07:31

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:34

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/12/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

03/12/2025, 01:27

Expedição de Intimação.

02/12/2025, 11:23

Expedição de Intimação.

02/12/2025, 11:23

Expedição de Intimação.

02/12/2025, 11:23

Homologada a Transação

02/12/2025, 07:42

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de AIME NAVAS MAYER em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:53

Expedição de Intimação.

04/11/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

28/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:46

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 16:10

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:49

Juntada de documento de comprovação

26/09/2025, 09:52

Juntada de documento de comprovação

18/09/2025, 08:09

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 07:44

Juntada de ofício

02/09/2025, 12:05

Juntada de documento de comprovação

19/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2025, 06:00

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2025, 10:39

Juntada de ofício

29/07/2025, 09:46

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:24

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 10:15

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 14:28

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:37

Juntada de guia

07/07/2025, 17:43

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 14:43

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 14:42

Juntada de certidão

07/07/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:05

Outras Decisões

23/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2025, 15:24

Conclusos para despacho

06/06/2025, 22:56

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2025, 08:23

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 22:15

Conclusos para despacho

04/04/2025, 07:42

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:09

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861937-41.2024.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 DESPACHO Defiro o requerimento formulado no Id 143835655, concedendo à parte autora o prazo adicional de 15 (quinze) dias, a fim de que dê cumprimento integral às diligências pendentes. Intime-se. Natal/RN, 24 de fevereiro de 2025. EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES Juiz de Direito Designada

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de ato administrativo

24/02/2025, 09:58

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:50

Decorrido prazo de AIME NAVAS MAYER em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de AIME NAVAS MAYER em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0861937-41.2024.8.20.5001 DESPACHO Intime-se novamente a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atenda ao determinado no despacho anterior, providenciando a juntada da Certidão de Registro que deve ser expedida nos próprios autos do processo de abertura, registro e cumprimento de testamento (Processo nº 0864612-74.2024.8.20.5001), conforme consignada na própria sentença ali proferida (Id 138987132): "...Prestado compromisso, expeça-se a certidão de registro...". Destaca-se que o documento acostado sob o Id 140140985 não corresponde à certidão indicada no despacho anterior. Trata-se, na verdade, de informação extraída da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, que relata a existência (ou não) de testamento. Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos para decisão. Publique-se e Intimem-se. Natal (RN), 17 de janeiro de 2025. EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES Juíza de Direito Designada

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

21/01/2025, 00:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 08:46

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861937-41.2024.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a ação de abertura, registro e cumprimento de testamento foi julgada, conforme evidencia a cópia da sentença acostada no Id 138987132. Dessa forma, a fim de dar continuidade ao processo de inventário em curso, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente aos autos a Certidão de Registro de Testamento, a qual deve ser expedida pelo juízo que processou a mencionada ação. Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Natal/RN, 14 de janeiro de 2025. Emanuella Cristina Pereira Fernandes Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 18:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:09

Conclusos para decisão

13/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:53

Publicado Intimação em 19/09/2024.

07/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

07/12/2024, 02:49

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0861937-41.2024.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto,315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Decisão Recebido hoje. Vistos etc., Analisando os autos, verifica-se a existência de Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público, processo nº 0864612-74.2024.8.20.5001, em trâmite no Juízo da 6ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. O art. 313, inciso V, alínea "a" do CPC, dispõe que: "Art. 313. Suspende-se o processo:... V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. " Assim sendo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento da referida Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento. P.I. NATAL/RN, 22 de outubro de 2024. Fátima Maria Costa Soares de Lima Juíza de Direito, em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0864612-74.2024.8.20.5001

22/10/2024, 22:38

Conclusos para despacho

15/10/2024, 20:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/10/2024, 06:59

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2024, 20:34

Juntada de Petição de ato administrativo

23/09/2024, 20:32

Juntada de Petição de ato administrativo

23/09/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0861937-41.2024.8.20.5001 Ação de Inventário sob o Rito de Arrolamento Sumário DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o falecido deixou testamento, conforme documento juntado no Id 130931427. A ação de abertura, registro e cumprimento de testamento público, particular ou cerrado é ajuizado em autos próprios e é de jurisdição voluntária, seguindo o disposto nos artigo 735 e seguintes do Código de Processo Civil e tem por objeto verificar a regularidade e validade do testamento, assegurando a vontade do testador e a proteção do direito dos herdeiros e ao final determinar a extração de cópia para ser juntada aos autos do inventário. Assim, intime-se a parte autora, por sua Advogada, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se já foi ajuizada e julgada a Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, nos termos da lei vigente. Em caso positivo, que junte a Certidão de Registro de Testamento, expedido pela Secretaria do Juízo, o qual tramitou o referido feito. Publique-se e Intimem-se. Natal (RN), 13 de setembro de 2024. MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES Juíza de Direito 1

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 19:28

Juntada de Petição de procuração

12/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:42

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:23

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 09:23

Sentença

•02/12/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:58

Despacho

•29/10/2025, 10:12

Sentença

•24/10/2025, 09:54

Despacho

•29/09/2025, 16:10

Decisão

•23/06/2025, 10:39

Despacho

•09/04/2025, 22:15

Despacho

•24/02/2025, 14:02

Despacho

•17/01/2025, 08:46

Despacho

•14/01/2025, 11:09

Petição

•18/12/2024, 09:53

Decisão

•22/10/2024, 22:38

Despacho

•17/09/2024, 19:28

Todos os documentos(16)

Guia

•19/03/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 13:56

Sentença

•02/12/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:58

Despacho

•29/10/2025, 10:12

Sentença

•24/10/2025, 09:54

Despacho

•29/09/2025, 16:10

Decisão

•23/06/2025, 10:39

Despacho

•09/04/2025, 22:15

Despacho

•24/02/2025, 14:02

Despacho

•17/01/2025, 08:46

Despacho

•14/01/2025, 11:09

Petição

•18/12/2024, 09:53

Decisão

•22/10/2024, 22:38

Despacho

•17/09/2024, 19:28

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 09:23