Execução Fiscal 0837474-84.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.932,78

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/02/2026, 08:55

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:07

Juntada de certidão

14/01/2026, 11:06

Expedição de Ofício.

09/01/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 11/12/2025

08/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:18

Outras Decisões

13/11/2025, 15:55

Conclusos para decisão

15/08/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:40

Todas as movimentações(133)

Juntada de certidão

02/02/2026, 08:55

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:07

Juntada de certidão

14/01/2026, 11:06

Expedição de Ofício.

09/01/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 11/12/2025

08/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:18

Outras Decisões

13/11/2025, 15:55

Conclusos para decisão

15/08/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 11:16

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 23:39

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:00

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: VICENTE FRANCISCO DA SILVA] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0837474-84.2014.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e vendido em leilão judicial neste juízo. Foi quitado integralmente o débito de IPTU, conforme alvará de autorização de id 65034836, bem como liberados o valor remanescente à parte executada, mediante alvará de autorização de id 132013037. Antes do prosseguimento do feito, intime-se o Município de Natal, para requerimentos necessários, em dez dias. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

29/11/2024, 02:03

Publicado Intimação em 25/04/2024.

29/11/2024, 02:03

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 06:44

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:19

Juntada de diligência

29/09/2024, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2024, 18:48

Juntada de certidão

25/09/2024, 16:58

Expedição de Alvará.

25/09/2024, 14:33

Juntada de certidão

24/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição incidental

27/06/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:07

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:35

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: VICENTE FRANCISCO DA SILVA] Advogado: DESPACHO Expeça-se alvará de autorizaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0837474-84.2014.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ]

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 23:57

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:57

Juntada de diligência

14/10/2023, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

27/09/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

27/09/2023, 19:53

Publicado Intimação em 23/03/2023.

27/09/2023, 19:53

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

21/09/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: VICENTE FRANCISCO DA SILVA Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0837474-84.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execuç

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:33

Conclusos para despacho

31/08/2023, 20:21

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:30

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 12:17

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:14

Juntada de certidão

31/08/2023, 11:50

Juntada de certidão

31/08/2023, 11:39

Juntada de certidão

31/08/2023, 11:22

Juntada de certidão

24/08/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

03/04/2023, 10:52

Publicado Intimação em 31/01/2023.

03/04/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: VICENTE FRANCISCO DA SILVA] Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0837474-84.2014.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 00:31

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:56

Juntada de certidão

27/02/2023, 13:49

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: VICENTE FRANCISCO DA SILVA] Advogado: Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0837474-84.2014.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução f

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 23:26

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição incidental

20/09/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 00:34

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:15

Juntada de certidão

10/08/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 01:05

Conclusos para despacho

02/06/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição incidental

19/05/2021, 13:43

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 08:35

Juntada de certidão

03/02/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 17:20

Conclusos para despacho

21/01/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 16:17

Juntada de certidão

13/01/2021, 12:53

Conclusos para despacho

07/01/2021, 09:17

Juntada de certidão

09/12/2020, 08:40

Juntada de certidão

26/11/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 18:13

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:53

Outras Decisões

26/10/2020, 22:00

Conclusos para decisão

25/10/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/03/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:49

Conclusos para despacho

29/01/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 07:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 15:19

Conclusos para despacho

08/07/2019, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2019, 23:06

Expedição de Mandado.

13/12/2018, 12:04

Juntada de certidão

05/12/2018, 12:53

Juntada de certidão

01/10/2018, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2018, 11:18

Conclusos para decisão

19/09/2018, 10:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:53

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 01:15

Juntada de carta

05/12/2016, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 22:20

Concedida a Medida Liminar

07/07/2015, 12:13

Conclusos para despacho

27/12/2014, 10:45

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 10:45

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 15:55

Sentença

•22/07/2025, 22:17

Despacho

•09/07/2025, 23:39

Despacho

•30/01/2025, 14:46

Despacho

•22/04/2024, 23:57

Sentença

•01/09/2023, 09:33

Despacho

•21/03/2023, 00:31

Despacho

•19/12/2022, 23:26

Despacho

•26/10/2021, 00:34

Despacho

•11/06/2021, 01:05

Despacho

•25/01/2021, 17:20

Despacho

•13/01/2021, 16:17

Decisão

•26/10/2020, 22:00

Despacho

•29/01/2020, 11:49

Despacho

•14/10/2019, 15:19

Todos os documentos(17)

Sentença

•13/11/2025, 15:55

Sentença

•22/07/2025, 22:17

Despacho

•09/07/2025, 23:39

Despacho

•30/01/2025, 14:46

Despacho

•22/04/2024, 23:57

Sentença

•01/09/2023, 09:33

Despacho

•21/03/2023, 00:31

Despacho

•19/12/2022, 23:26

Despacho

•26/10/2021, 00:34

Despacho

•11/06/2021, 01:05

Despacho

•25/01/2021, 17:20

Despacho

•13/01/2021, 16:17

Decisão

•26/10/2020, 22:00

Despacho

•29/01/2020, 11:49

Despacho

•14/10/2019, 15:19

Decisão

•19/09/2018, 11:18

Decisão

•07/07/2015, 12:13