Cumprimento de sentença 0808323-10.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:27

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:27

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:00

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 11:00

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/02/2026, 12:28

Expedição de Intimação.

12/02/2026, 09:38

Expedição de Intimação.

12/02/2026, 09:38

Expedição de Intimação.

12/02/2026, 09:38

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 22:23

Todas as movimentações(266)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:27

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:27

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 22:23

Decisão

•22/04/2024, 13:29

19/02/2026, 11:00

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 11:00

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/02/2026, 12:28

Expedição de Intimação.

12/02/2026, 09:38

Expedição de Intimação.

12/02/2026, 09:38

Expedição de Intimação.

12/02/2026, 09:38

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 22:23

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de OESTANO GAS LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 15:19

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

24/06/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

24/06/2024, 04:32

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Polo passivo: MOSSORO GAS LTDA CNPJ: 24.200.958/0001-94, Advogados do(a) EXECUTADO: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO - RN0005797A, TAWANN SANTOS DE MEDEIROS - RN0014517A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0808323-10.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: OESTANO GAS LTDA Advogado do(a) Trata-se de cumprimento de sentença/execução forçada em que, até agora não houve pagamento voluntário pelo devedor, nem foram localizados bens para garantia da satisfação da dívida. O exequente afirma que ainda está diligenciando a localização de bens e por isso requer a suspensão do feito. De certo, quando não forem localizados bens penhoráveis aptos à garantia da dívida, a execução deve ser suspensa nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. POSTO ISSO, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, devendo a Secretaria diligenciar a contagem do prazo. Certificada a decorrência do prazo de suspensão sem manifestação do exequente, intime-se o mesmo para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de arquivamento do feito. Se decorrido o prazo sem manifestação do exequente, fica desde já determinado o arquivamento do presente feito nos termos do art. 921, §4º do CPC, unicamente para verificação da prescrição intercorrente, sem prejuízo de, a qualquer tempo, os autos serem desarquivados para prosseguimento da execução na hipótese de serem encontrados bens penhoráveis. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2024, 13:29

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 05:40

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:40

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: OESTANO GAS LTDA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Parte Ré: EXECUTADO: MOSSORO GAS LTDA A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808323-10.2018.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:00

Juntada de ato ordinatório

09/11/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:36

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:35

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:51

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Polo passivo: MOSSORO GAS LTDA CNPJ: 24.200.958/0001-94, Advogados do(a) EXECUTADO: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO - RN0005797A, TAWANN SANTOS DE MEDEIROS - RN0014517A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0808323-10.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: OESTANO GAS LTDA Advogado do(a) Trata-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentença em que, por

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:18

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:58

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:31

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:12

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 21:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:11

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:45

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:16

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2022, 12:27

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:51

Juntada de ato ordinatório

04/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 16:39

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 16:39

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 17/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:50

Juntada de certidão

18/05/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 09:46

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:53

Juntada de certidão

20/04/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 07:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2022, 07:53

Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:12

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:36

Conclusos para despacho

17/01/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 23:43

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 08/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 10:31

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:04

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 20:15

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:32

Conclusos para despacho

29/09/2021, 16:08

Juntada de certidão

29/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 09/09/2021 23:59.

11/09/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 10:36

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:52

Juntada de certidão

13/08/2021, 13:51

Expedição de Ofício.

17/05/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 15:42

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:54

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:27

Conclusos para despacho

24/03/2021, 09:43

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 09:42

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2021, 12:38

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 12:35

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 03/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 08:55

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 03/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 16:02

Conclusos para despacho

15/01/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 11:10

Juntada de certidão

14/01/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 23:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 14:18

Conclusos para despacho

13/01/2021, 10:43

Juntada de certidão

14/12/2020, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2020, 12:51

Conclusos para despacho

10/12/2020, 09:04

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 09:04

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 13:28

Conclusos para despacho

20/11/2020, 07:30

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 07:30

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2020, 08:05

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 16:05

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:25

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 08:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2020, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 14:31

Conclusos para despacho

02/09/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 18:18

Recebidos os autos

26/08/2020, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/05/2020, 17:20

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 14:03

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 05/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 17:43

Juntada de Petição de apelação

03/02/2020, 16:49

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 12:28

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

26/11/2019, 15:05

Conclusos para julgamento

25/11/2019, 14:39

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 14:39

Juntada de Petição de alegações finais

04/11/2019, 17:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 15:07

Audiência instrução realizada para 15/10/2019 09:00.

15/10/2019, 11:36

Juntada de termo

12/09/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 19:28

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 18:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 18:44

Juntada de termo

25/07/2019, 15:18

Expedição de Ofício.

12/07/2019, 09:12

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 09:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 14:29

Audiência instrução cancelada para 20/09/2019 10:00.

05/07/2019, 12:23

Audiência instrução designada para 15/10/2019 09:00.

05/07/2019, 12:01

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 08:34

Juntada de termo

04/07/2019, 16:44

Expedição de Ofício.

11/06/2019, 07:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2019, 14:33

Audiência instrução designada para 20/09/2019 10:00.

05/06/2019, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 15:36

Conclusos para decisão

03/06/2019, 14:00

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 03/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 16:07

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 03/05/2019 23:59:59.

06/05/2019, 01:49

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 23/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 15:40

Outras Decisões

19/03/2019, 14:29

Conclusos para despacho

14/03/2019, 13:00

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 12:59

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

14/03/2019, 12:56

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 15/02/2019 23:59:59.

17/02/2019, 00:59

Decorrido prazo de LAURA LICIA SOUZA BEZERRA em 15/02/2019 23:59:59.

17/02/2019, 00:59

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 21:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2018, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 08:04

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 15:52

Conclusos para despacho

12/12/2018, 11:16

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 01/11/2018 23:59:59.

02/11/2018, 00:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2018, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 12:30

Conclusos para decisão

01/10/2018, 09:07

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 06/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 15:57

Decorrido prazo de OESTANO GAS LTDA em 20/07/2018 23:59:59.

21/07/2018, 02:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2018, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 11:06

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 18/06/2018 23:59:59.

12/07/2018, 15:26

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 18/06/2018 23:59:59.

12/07/2018, 15:08

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 18/06/2018 23:59:59.

12/07/2018, 14:53

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 25/06/2018 23:59:59.

12/07/2018, 14:53

Decorrido prazo de LAURA LICIA SOUZA BEZERRA em 03/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 14:53

Decorrido prazo de LAURA LICIA SOUZA BEZERRA em 03/07/2018 23:59:59.

08/07/2018, 02:22

Juntada de Petição de contestação

27/06/2018, 20:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 12:48

Juntada de certidão

25/06/2018, 08:44

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

21/06/2018, 16:18

Audiência conciliação realizada para 21/06/2018 13:00.

21/06/2018, 16:07

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

21/06/2018, 15:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 09:42

Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 24/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2018, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 12:56

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

17/05/2018, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 18:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 18:13

Ato ordinatório praticado

16/05/2018, 18:08

Audiência conciliação designada para 21/06/2018 13:00.

16/05/2018, 18:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

16/05/2018, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 14:46

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2018, 14:03

Juntada de certidão

15/05/2018, 07:47

Conclusos para decisão

14/05/2018, 11:29

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 11:29

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:00

Despacho

•19/06/2023, 09:36

Decisão

•13/03/2023, 16:18

Despacho

•04/11/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:50

Despacho

•18/05/2022, 09:46

Decisão

•08/04/2022, 07:53

Despacho

•18/01/2022, 14:36

Despacho

•03/11/2021, 10:31

Despacho

•04/10/2021, 15:32

Despacho

•16/08/2021, 10:36

Decisão

•05/05/2021, 15:42

Despacho

•24/03/2021, 11:27

Todos os documentos(31)

Decisão

•18/12/2025, 22:23

Decisão

•22/04/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:00

Despacho

•19/06/2023, 09:36

Decisão

•13/03/2023, 16:18

Despacho

•04/11/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:50

Despacho

•18/05/2022, 09:46

Decisão

•08/04/2022, 07:53

Despacho

•18/01/2022, 14:36

Despacho

•03/11/2021, 10:31

Despacho

•04/10/2021, 15:32

Despacho

•16/08/2021, 10:36

Decisão

•05/05/2021, 15:42

Despacho

•24/03/2021, 11:27

Despacho

•15/01/2021, 16:02

Despacho

•13/01/2021, 14:18

Decisão

•10/12/2020, 12:51

Despacho

•30/11/2020, 13:28

Despacho

•02/09/2020, 14:31

Acórdão

•16/07/2020, 16:01

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 20:58

Sentença

•26/11/2019, 15:05

Despacho

•03/06/2019, 15:35

Decisão

•19/03/2019, 14:29

Despacho

•12/12/2018, 15:52

Despacho

•02/10/2018, 12:30

Documento de Comprovação

•27/06/2018, 20:11

Documento de Comprovação

•27/06/2018, 20:11

Ato Ordinatório

•16/05/2018, 18:08

Decisão

•15/05/2018, 14:03