Agravo em Recurso Especial 0100759-30.2020.8.20.0101 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100759-30.2020.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/02/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175711/2022

19/12/2022, 19:56

Protocolizada Petição 1175711/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 99901/2022 - AgRg

19/12/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022, 21:50

Prejudicado o recurso de EVERALDO DA SILVA SANTOS - Petição Nº 2022/00099901 - AgRg no AREsp 2037086

16/12/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0099901 - AgRg no AREsp 2037086 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/04/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326016/2022

22/04/2022, 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/04/2022, 19:27

Protocolizada Petição 326016/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2022

22/04/2022, 19:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/03/2022, 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2022, 08:09

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 711274 (2021/0392231-0)

10/03/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 20:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/03/2022, 12:20

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