Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0117635-50.2012.8.20.0001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0117635-50.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0117635-50.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de setembro de 2024.

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/08/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 23:14

Decorrido prazo de GEPÊ Engenharia Ltda. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 13:41

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de GEPÊ Engenharia Ltda. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 07:16

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:20

Julgado procedente o pedido

04/05/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 13:01

Declarada incompetência

09/09/2021, 16:06

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:51

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GEPÊ Engenharia Ltda. em 24/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GEPÊ Engenharia Ltda. em 30/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

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