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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

DAYSIANE SENA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

DAYSIANE SENA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

TANIA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO

Terceiro

FRANCISCA JOSIMARA TEIXEIRA

Terceiro

MARIA DAYANE DE OLIVEIRA MARTINS.

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

TANIA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA JOSIMARA TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAYANE DE OLIVEIRA MARTINS.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:11

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 15:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 11:30

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 23:34

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:11

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 16:03

Despacho

•21/04/2024, 11:30

01/08/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 15:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 11:30

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 21:48

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:25

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 16:46

Juntada de certidão

13/11/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

01/04/2023, 02:01

Publicado Intimação em 28/03/2023.

01/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800369-98.2020.8.20.5151. Autor: DAYSIANE SENA DO NASCIMENTO Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800369-98.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuições Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:06

Decorrido prazo de Francisca Josimara Teixeira em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 20:29

Decorrido prazo de Maria Dayane de Oliveira Martins. em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2022, 20:57

Juntada de Petição de certidão

17/09/2022, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 21:08

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 21:04

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022, 21:04

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:51

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2021, 15:48

Juntada de Petição de diligência

29/01/2021, 15:48

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 12:19

Conclusos para despacho

06/12/2020, 09:18

Distribuído por sorteio

06/12/2020, 09:17

Despacho

•08/12/2020, 12:19