Procedimento Comum Cível 0800530-16.2022.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 251.635,73

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Umarizal

Partes do Processo

TEREZINHA NEUMA DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE UMARIZAL

Terceiro

UMARIZAL GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE UMARIZAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 12/11/2024

18/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:35

Julgado improcedente o pedido

30/08/2024, 09:40

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de alegações finais

16/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:18

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 12/11/2024

18/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 09:40

Despacho

•02/04/2024, 14:42

17/09/2024, 17:35

Julgado improcedente o pedido

30/08/2024, 09:40

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de alegações finais

16/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 22:03

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 22:03

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800530-16.2022.8.20.5159. AUTOR: TEREZINHA NEUMA DE OLIVEIRA MORAIS REU: MUNICIPIO DE UMARIZAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Trata-se de AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, com pedido liminar, proposta por TEREZINHA NEUMA DE OLIVEIRA MORAIS em face de MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN, com os seguintes pedidos (id. 85196716): a) concessão dos benefícios da gratuidade

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2023, 15:03

Conclusos para despacho

27/10/2022, 17:51

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 08:48

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:00

Decisão

•16/02/2023, 15:03

Despacho

•26/07/2022, 08:48