Cumprimento de sentença 0800556-47.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

Partes do Processo

GLENIO FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL MACHADO JUNIOR

OAB/RN 7359·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GLENIO FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 16:15

Homologado o pedido

27/10/2025, 15:30

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:04

Juntada de certidão

17/09/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 06:08

Decorrido prazo de MANOEL MACHADO JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 06:08

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 08:51

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:38

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2025, 08:43

Expedição de Carta precatória.

15/05/2025, 12:55

Juntada de certidão

20/03/2025, 11:50

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 16:15

Homologado o pedido

27/10/2025, 15:30

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:04

Juntada de certidão

17/09/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 06:08

Documentos

Sentença

•27/10/2025, 15:30

Despacho

•06/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de MANOEL MACHADO JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 06:08

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 08:51

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:38

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2025, 08:43

Expedição de Carta precatória.

15/05/2025, 12:55

Juntada de certidão

20/03/2025, 11:50

Juntada de certidão

13/03/2025, 13:28

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:30

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:33

Juntada de ato ordinatório

07/01/2025, 13:30

Juntada de intimação de pauta

29/11/2024, 13:34

Recebidos os autos

29/11/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800556-47.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 09-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/05/2022, 16:38

Juntada de certidão

09/05/2022, 19:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 05:19

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:47

Juntada de certidão

24/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 21/03/2022 23:59.

23/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado

17/03/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:38

Julgado improcedente o pedido

28/01/2022, 21:20

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2022, 10:46

Conclusos para despacho

16/08/2021, 09:59

Juntada de certidão

16/08/2021, 09:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 09:28

Decorrido prazo de MANOEL MACHADO JUNIOR em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 10:14

Conclusos para despacho

16/10/2020, 15:46

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

16/10/2020, 15:44

Audiência conciliação cancelada para 12/03/2020 13:30.

16/10/2020, 15:43

Juntada de certidão

16/10/2020, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2020, 14:18

Juntada de Petição de contestação

11/05/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 10:37

Juntada de Petição de ata da audiência

12/03/2020, 13:34

Juntada de certidão

04/03/2020, 09:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

16/01/2020, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2020, 15:10

Concedida a Medida Liminar

15/01/2020, 10:21

Conclusos para decisão

14/01/2020, 14:50

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 13:30.

14/01/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 14:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 08:43

Despacho

•30/01/2025, 15:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:30

Acórdão

•21/10/2024, 08:45

Sentença

•28/01/2022, 21:20

Despacho

•09/01/2022, 10:46

Despacho

•19/10/2020, 10:14

Decisão

•15/01/2020, 10:21