Cumprimento de sentença 0807883-87.2022.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.382,99

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALCIONE COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DOS SANTOS MENDONCA

OAB/MT 10064·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALCIONE COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:08

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:06

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 15:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:35

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:52

Processo Reativado

11/09/2025, 06:52

Outras Decisões

10/09/2025, 13:20

Conclusos para decisão

08/08/2025, 15:13

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:08

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:06

Documentos

Despacho

•27/09/2025, 15:58

Decisão

•10/09/2025, 13:20

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 15:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:35

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:52

Processo Reativado

11/09/2025, 06:52

Outras Decisões

10/09/2025, 13:20

Conclusos para decisão

08/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 06:39

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 06:39

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:08

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

21/05/2025, 09:59

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:51

Juntada de planilha de cálculos

05/05/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 11:10

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:59

Juntada de certidão

13/02/2025, 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:14

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:08

Processo Reativado

09/01/2025, 09:07

Outras Decisões

09/01/2025, 08:10

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2024, 15:24

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 28/11/2024

02/12/2024, 15:36

Juntada de comunicações

29/11/2024, 09:00

Recebidos os autos

29/11/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807883-87.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 09-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/07/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 00:40

Conclusos para decisão

18/07/2022, 09:09

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2022, 15:56

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:39

Juntada de Petição de contestação

31/05/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 14:15

Outras Decisões

02/05/2022, 18:02

Conclusos para despacho

14/04/2022, 17:45

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 17:44

Sentença

•21/05/2025, 09:59

Despacho

•26/04/2025, 11:10

Decisão

•09/01/2025, 08:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2024, 15:24

Acórdão

•18/10/2024, 13:03

Despacho

•21/07/2022, 00:40

Sentença

•11/07/2022, 15:56

Decisão

•02/05/2022, 18:02