Execução Fiscal 0348705-09.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.189,46

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LELLANDY VALERIO DE MELO SOUZA

CPF

Reu

COMVIDRO COMERCIAL DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:43

Outras Decisões

23/01/2024, 17:36

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:40

Juntada de certidão

18/01/2024, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/11/2023, 10:07

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2023, 07:10

Outras Decisões

19/10/2023, 18:07

Publicado Intimação em 31/01/2023.

02/06/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

02/06/2023, 16:10

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: LELLANDY VALERIO DE MELO SOUZA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0348705-09.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Antes do prosseguimen

30/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:43

Outras Decisões

23/01/2024, 17:36

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:40

Juntada de certidão

18/01/2024, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 15:35

Decisão

•23/01/2024, 17:36

21/11/2023, 10:07

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2023, 07:10

Outras Decisões

19/10/2023, 18:07

Publicado Intimação em 31/01/2023.

02/06/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

02/06/2023, 16:10

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: LELLANDY VALERIO DE MELO SOUZA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0348705-09.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Antes do prosseguimen

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 23:45

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:59

Juntada de devolução de mandado

09/02/2022, 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2022, 01:10

Juntada de Petição de diligência

09/02/2022, 01:10

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:25

Conclusos para despacho

10/11/2020, 08:13

Juntada de certidão

14/03/2019, 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

27/02/2019, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 11:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [54] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

03/12/2017, 13:00

Mov. [53] - Decisão: Decisão

26/06/2017, 12:56

Conclusos para decisão

11/10/2016, 11:20

Mov. [51] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

11/10/2016, 11:20

Mov. [50] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(19/10/15)

17/12/2015, 23:59

Mov. [49] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 29/10/15 *Referente ao evento Expedição de Intimação(19/10/15)

30/10/2015, 00:07

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

19/10/2015, 18:13

Mov. [47] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

19/10/2015, 18:13

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

27/04/2015, 18:19

Mov. [44] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(24/02/14)

08/04/2015, 23:59

Mov. [41] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento lido(24/02/14)

10/03/2014, 23:59

Mov. [40] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 06/03/14 *Referente ao evento Intimação lido(a)(24/02/14)

07/03/2014, 00:03

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 06/03/14 *Referente ao evento Expedição de Certidão(24/02/14)

07/03/2014, 00:03

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

24/02/2014, 16:02

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)

24/02/2014, 16:02

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

24/02/2014, 15:48

Mov. [32] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

24/02/2014, 15:48

Mov. [31] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(03/07/13)

25/07/2013, 23:59

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natalteve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 15/07/13 *Referente ao evento Expedição de Intimação(03/07/13)

16/07/2013, 00:00

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

03/07/2013, 09:33

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

03/07/2013, 09:33

Mov. [27] - Documento: Juntada de Mandado

02/07/2013, 10:26

Mov. [26] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

05/06/2013, 13:33

Mov. [25] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Certidão(13/03/13)

10/05/2013, 12:15

Mov. [24] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

09/05/2013, 16:06

Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ COMVIDRO COMERCIAL DE VIDROS E ESPELHOS LTDA

13/03/2013, 11:13

Mov. [22] - Documento: Juntada de Certidão

13/03/2013, 11:13

Mov. [21] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 13/10/09 *Referente ao evento Despacho(02/10/09)

13/10/2009, 10:59

Mov. [20] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(16/09/09)

09/10/2009, 00:03

Mov. [19] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

02/10/2009, 11:09

Mov. [18] - Decisão: Despacho

02/10/2009, 11:09

Conclusos para decisão

30/09/2009, 11:48

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição Penhora

30/09/2009, 11:48

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

29/09/2009, 14:05

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 28/09/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(16/09/09)

28/09/2009, 11:44

Mov. [13] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

22/09/2009, 09:18

Mov. [12] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ LELLANDY VALERIO DE MELO SOUZA em 31/08/09

22/09/2009, 09:17

Mov. [11] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

16/09/2009, 08:24

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

16/09/2009, 08:24

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ COMVIDRO COMERCIAL DE VIDROS E ESPELHOS LTDA em 31/08/09

16/09/2009, 08:23

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para LELLANDY VALERIO DE MELO SOUZA

17/08/2009, 15:06

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para COMVIDRO COMERCIAL DE VIDROS E ESPELHOS LTDA

17/08/2009, 15:05

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para LELLANDY VALERIO DE MELO SOUZA

31/07/2009, 10:11

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para COMVIDRO COMERCIAL DE VIDROS E ESPELHOS LTDA

31/07/2009, 10:11

Mov. [4] - Despacho: Despacho

31/07/2009, 10:11

Conclusos para despacho

28/07/2009, 14:52

Distribuído por sorteio

28/07/2009, 14:52

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

28/07/2009, 14:52

Decisão

•21/11/2023, 10:07

Decisão

•19/10/2023, 18:07

Despacho

•12/01/2023, 23:45

Despacho

•10/11/2020, 16:25

Certidão

•14/03/2019, 09:56

Despacho

•31/07/2009, 10:11