Monitória 0800580-68.2019.8.20.5152 - TJRN | JusConsulta

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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 617.976,91

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:56

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/03/2026, 18:01

Juntada de certidão vistos em correição

16/03/2026, 09:25

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 11:49

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 23:05

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:02

Juntada de ato ordinatório

28/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2025, 14:47

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:30

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:56

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/03/2026, 18:01

Juntada de certidão vistos em correição

16/03/2026, 09:25

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•25/03/2026, 14:56

Despacho

•05/09/2025, 23:05

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02/11/2025, 11:49

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 23:05

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:02

Juntada de ato ordinatório

28/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2025, 14:47

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:45

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:32

Juntada de ato ordinatório

24/04/2025, 10:30

Juntada de certidão vistos em correição

24/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:41

Recebidos os autos

12/12/2024, 08:52

Juntada de despacho

12/12/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO: MARCIO DANTAS DE ARAUJO AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DÃO JOÃO DO SABUGI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800580-68.2019.8.20.5152 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23671359) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 06 de março de 2024 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO: MARCIO DANTAS DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800580-68.2019.8.20.5152 Cuida-se de Recurso Especial (Id. 22061111) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e “c” da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 19157616): ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓ

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CANT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800580-68.2019.8.20.5152 Polo ativo CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELI e outros Advogado(s): MARCIO DANTAS DE ARAUJO Polo passivo MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI e outros Advogado(s): MARCIO DANTAS DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800580-68.2019.8.20.5152

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800580-68.2019.8.20.5152, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

05/09/2023, 00:00

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

06/07/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO: MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0800580-68.2019.8.20.5152 Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se acerca dos Embargos

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 0800580-68.2019.8.20.5152 APTE/APDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI APTE/APDO: CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO: MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONTRATAÇÃO MEDIANTE LICITAÇÃO DE OBRAS

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800580-68.2019.8.20.5152, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

27/03/2023, 00:00

Juntada de custas

03/06/2022, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/08/2021, 09:52

Juntada de certidão

16/08/2021, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 11:31

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2021, 16:57

Juntada de Petição de apelação

16/04/2021, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:41

Juntada de certidão

18/03/2021, 10:39

Juntada de Petição de recurso de apelação

17/03/2021, 21:27

Decorrido prazo de CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2021, 14:55

Conclusos para decisão

10/09/2020, 14:28

Juntada de certidão

10/09/2020, 14:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 08:17

Decorrido prazo de CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 14:44

Juntada de certidão

19/08/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 13:11

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2020, 08:57

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 19:25

Juntada de certidão

25/05/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 15:55

Conclusos para despacho

09/03/2020, 10:27

Juntada de certidão

09/03/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI em 11/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:57

Juntada de certidão

29/01/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 12:29

Conclusos para despacho

26/11/2019, 15:15

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 14:47

Despacho

•22/07/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:30

Decisão

•20/03/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:13

Decisão

•15/12/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 19:02

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 19:02

Acórdão

•27/09/2023, 19:16

Despacho

•31/05/2023, 10:11

Acórdão

•19/04/2023, 18:01

Decisão

•28/09/2022, 12:19

Todos os documentos(23)

Petição

•25/03/2026, 14:56

Despacho

•05/09/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 14:47

Despacho

•22/07/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:30

Decisão

•20/03/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:13

Decisão

•15/12/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 19:02

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 19:02

Acórdão

•27/09/2023, 19:16

Despacho

•31/05/2023, 10:11

Acórdão

•19/04/2023, 18:01

Decisão

•28/09/2022, 12:19

Despacho

•03/05/2022, 17:17

Despacho

•22/12/2021, 09:10

Despacho

•27/09/2021, 15:21

Despacho

•21/06/2021, 11:31

Sentença

•21/01/2021, 14:55

Sentença

•24/07/2020, 08:57

Despacho

•02/04/2020, 15:55

Despacho

•12/12/2019, 12:29