Procedimento Comum Cível 0806392-30.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.201,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FREITAS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FREITAS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Juntada de ofício

27/10/2025, 07:41

Juntada de ofício

27/10/2025, 07:41

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:50

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:55

Juntada de documento de comprovação

01/10/2025, 20:39

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 20:36

Transitado em Julgado em 05/09/2025

08/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 21:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:10

Todas as movimentações(165)

Juntada de ofício

27/10/2025, 07:41

Juntada de ofício

27/10/2025, 07:41

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:50

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:55

Juntada de documento de comprovação

01/10/2025, 20:39

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 20:36

Transitado em Julgado em 05/09/2025

08/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 21:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:10

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:56

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 04:05

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:29

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 10:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:44

Juntada de laudo pericial

21/05/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

14/05/2025, 18:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:00

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FREITAS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO - RN14163 Parte Ré: REU: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do requerimento sob ID. 146290253 apresentado pelo Sr. perito. Mossoró/RN, 24 de março de 2025 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806392-30.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:14

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 08:13

Juntada de outros documentos

24/03/2025, 08:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FREITAS Parte Ré: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para comparecerem ao exame pericial que será realizado no dia 20/03/2025, às 15:00 horas, nos termos da petição sob ID nº 143608252, apresentada pelo(a) perito(a). Mossoró/RN, 20 de fevereiro de 2025 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0806392-30.2022.8.20.5106 Ação: [Ato / Negócio Jurídico] Parte

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:19

Juntada de outros documentos

20/02/2025, 13:16

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:15

Decorrido prazo de ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:10

Decorrido prazo de ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:29

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 21:38

Publicado Intimação em 14/08/2024.

06/12/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

06/12/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FREITAS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO - RN14163 Parte Ré: REU: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do requerimento sob ID. 137303540 apresentada pelo Sr. perito. Mossoró/RN, 28 de novembro de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806392-30.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 07:59

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 07:58

Juntada de outros documentos

28/11/2024, 07:53

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:29

Decorrido prazo de ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FREITAS Parte Ré: REU: Banco BMG S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que foi sorteado o Sr. FLÁVIO RABELO DE ALENCAR JÚNIOR - 265.034.173-49, para atuar como perito na perícia sob ID. 6241/2023. O referido é verdade; dou fé. Mossoró/RN, 12 de agosto de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) FLÁVIO RABELO DE ALENCAR JÚNIOR - 265.034.173-49, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, ficando, ainda, intimadas para se manifestarem acerca do requerimento sob ID. 128197976 apresentado pelo Sr. perito. Mossoró/RN, 12 de agosto de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0806392-30.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:37

Juntada de termo

12/08/2024, 11:29

Juntada de certidão

12/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 05:03

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 07:56

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 07:24

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

13/03/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

13/03/2024, 18:13

Publicado Intimação em 29/02/2024.

13/03/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

13/03/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

13/03/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FREITAS Advogado: ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO - OAB/RN 14163 Parte ré: Banco BMG S/A Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 2325 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0806392-30.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:47

Outras Decisões

27/01/2024, 08:00

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:06

Juntada de certidão

26/01/2024, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:28

Publicado Intimação em 24/08/2023.

28/08/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

28/08/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

28/08/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

28/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FREITAS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO - RN14163 Parte Ré: REU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806392-30.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

23/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:05

Juntada de ato ordinatório

22/08/2023, 08:03

Juntada de termo

22/08/2023, 07:57

Juntada de certidão

04/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:03

Juntada de ofício

16/07/2023, 17:33

Publicado Intimação em 31/01/2023.

27/03/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

27/03/2023, 12:12

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:19

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FREITAS Advogado: ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO - OAB/RN 14163 Parte ré: Banco BMG S/A Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0806392-30.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2023, 15:49

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 17:32

Conclusos para despacho

13/01/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 23:28

Juntada de termo

24/10/2022, 12:31

Publicado Intimação em 20/10/2022.

20/10/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 09:26

Juntada de Petição de ata da audiência

06/07/2022, 15:18

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

06/07/2022, 15:08

Audiência conciliação realizada para 06/07/2022 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

06/07/2022, 15:08

Juntada de Petição de substabelecimento

06/07/2022, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 17:53

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 14:08

Audiência conciliação designada para 06/07/2022 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

20/05/2022, 14:06

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:05

Juntada de ofício

20/05/2022, 13:59

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

20/05/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:07

Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2022, 07:25

Decorrido prazo de ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO em 28/04/2022 23:59.

18/05/2022, 10:45

Conclusos para decisão

18/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:33

Juntada de Petição de contestação

20/04/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 11:01

Conclusos para decisão

26/03/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

26/03/2022, 17:01

Sentença

•31/07/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:44

Despacho

•15/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 07:58

Decisão

•27/01/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 08:03

Despacho

•22/01/2023, 15:49

Decisão

•13/01/2023, 17:32

Documento de Comprovação

•16/06/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 14:08

Decisão

•19/05/2022, 07:25

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:55

Sentença

•31/07/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:44

Despacho

•15/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 07:58

Decisão

•27/01/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 08:03

Despacho

•22/01/2023, 15:49

Decisão

•13/01/2023, 17:32

Documento de Comprovação

•16/06/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 14:08

Decisão

•19/05/2022, 07:25

Despacho

•28/03/2022, 11:01