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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 83.272,86

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

BLUE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

DOMUS AUREA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS

OAB/RN 5121·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de BLUE CONSTRUTORA LTDA

19/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 02/12/2025, para BLUE CONSTRUTORA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504215527. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

27/10/2025, 11:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:40