Cumprimento de sentença 0823419-07.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2024

Valor da Causa

R$ 24.908,50

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

DANUSA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS PORCIUNCULA

CPF

Autor

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

CNPJ

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS

OAB/RN 4841·CPF·Representa: Autor

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SP 353041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/01/2026, 18:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/01/2026, 18:00

Decorrido prazo de DANUSA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS PORCIUNCULA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de DANUSA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS PORCIUNCULA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:16

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:16

Juntada de certidão

13/01/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:37

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:27

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:26

Expedido alvará de levantamento

19/12/2024, 10:27

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/01/2026, 18:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/01/2026, 18:00

Decorrido prazo de DANUSA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS PORCIUNCULA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de DANUSA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS PORCIUNCULA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 14:37

Decisão

•19/12/2024, 10:27

29/01/2025, 04:16

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:16

Juntada de certidão

13/01/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:37

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:27

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:26

Expedido alvará de levantamento

19/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:23

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:33

Juntada de planilha de cálculos

17/12/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 14:39

Conclusos para decisão

12/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:55

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/12/2024, 16:03

Recebidos os autos

03/12/2024, 15:08

Juntada de decisão

03/12/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823419-07.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 A 21/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:17

Decorrido prazo de DANUSA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS PORCIUNCULA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:58

Conclusos para decisão

28/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:30

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado

04/06/2024, 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado

04/06/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/05/2024, 15:29

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:12

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:11

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:03

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:03

Conclusos para decisão

09/05/2024, 06:17

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:37

Juntada de certidão

26/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:05

Julgado procedente o pedido

18/04/2024, 15:49

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 13:50

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de DANUSA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS PORCIUNCULA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de DANUSA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS PORCIUNCULA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:53

Outras Decisões

01/04/2024, 10:22

Conclusos para decisão

25/03/2024, 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

23/03/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 11:14

Determinação de redistribuição por prevenção

22/03/2024, 19:22

Juntada de ofício

22/03/2024, 07:35

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 20:22

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 20:22

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de DANUSA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS PORCIUNCULA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:49

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:20

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 18:18

Juntada de ato ordinatório

04/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de contestação

04/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de contestação

01/02/2024, 17:59

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2024, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2024, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:04

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 14:31

Despacho

•15/12/2024, 14:39

Despacho

•10/12/2024, 15:55

Acórdão

•24/10/2024, 12:37

Decisão

•29/08/2024, 21:02

Despacho

•03/07/2024, 16:17

Sentença

•20/05/2024, 15:29

Sentença

•18/04/2024, 15:49

Decisão

•01/04/2024, 10:22

Decisão

•22/03/2024, 19:22

Ofício

•22/03/2024, 07:35

Despacho

•28/02/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•04/02/2024, 18:18

Despacho

•09/01/2024, 16:04