Procedimento Comum Cível 0800227-93.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.750,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:12

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2025, 12:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: OZENILDO PATRICIO DOS SANTOS Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARK SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0800227-93.2019.8.20.5001 Vistos, etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (ID 139026722) - assinado pelas partes através dos seus patronos, profissionais com poderes para firmar acordos em nome das partes, conforme procurações acostadas aos IDs 36778002 e 42739931 -, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Eventual pedido de execução deverá ser efetuado mediante simples requerimento nestes autos. Sem custas remanescentes. Honorários advocatícios conforme pactuado. Intimem-se os litigantes, para ciência; e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 07:53

Homologada a Transação

14/01/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição incidental

18/12/2024, 13:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:14

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:12

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2025, 12:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: OZENILDO PATRICIO DOS SANTOS Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARK SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0800227-93.2019.8.20.5001 Vistos, etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (ID 139026722) - assinado pelas partes através dos seus patronos, profissionais com poderes para firmar acordos em nome das partes, conforme procurações acostadas aos IDs 36778002 e 42739931 -, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Eventual pedido de execução deverá ser efetuado mediante simples requerimento nestes autos. Sem custas remanescentes. Honorários advocatícios conforme pactuado. Intimem-se os litigantes, para ciência; e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 07:53

Homologada a Transação

14/01/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição incidental

18/12/2024, 13:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:14

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: OZENILDO PATRICIO DOS SANTOS Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARK DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0800227-93.2019.8.20.5001 Vistos. Findo o prazo de suspensão do processo, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem o resultado das tratativas de composição consensual do litígio que motivaram o pedido de suspensão do processo. Após, retornem os autos conclusos para despacho. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: OZENILDO PATRICIO DOS SANTOS Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARK DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0800227-93.2019.8.20.5001 Vistos. Findo o prazo de suspensão do processo, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem o resultado das tratativas de composição consensual do litígio que motivaram o pedido de suspensão do processo. Após, retornem os autos conclusos para despacho. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

12/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:26

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2024, 09:51

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:47

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

03/12/2024, 08:54

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/12/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

02/12/2024, 09:46

Publicado Intimação em 25/10/2024.

02/12/2024, 09:46

Publicado Intimação em 23/09/2024.

25/11/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

25/11/2024, 11:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.

22/11/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

22/11/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: OZENILDO PATRICIO DOS SANTOS Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARK DECISÃO Por pedido de ambas as partes, suspenda-se o feito pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, autos conclusos para despacho. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0800227-93.2019.8.20.5001

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: OZENILDO PATRICIO DOS SANTOS Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARK DECISÃO Por pedido de ambas as partes, suspenda-se o feito pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, autos conclusos para despacho. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0800227-93.2019.8.20.5001

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/11/2024, 21:02

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição incidental

05/11/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: OZENILDO PATRICIO DOS SANTOS Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARK DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0800227-93.2019.8.20.5001 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido formulado pelo réu ao ID 134096110. Após, retornem-me conclusos. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:11

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 10:10

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: OZENILDO PATRICIO DOS SANTOS Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARK DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0800227-93.2019.8.20.5001 Vistos. Reiterado o interesse do réu na realização da perícia, mantenho a prova designada na decisão de ID57260779. A proposta de honorários de ID 111334768, assim como as justificativas subsequentes, apresentou motivação objetiva e razoável para o valor da remuneração pleiteada; inclusive estimando a quantidade de horas que serão desprendidas no exame técnico, e os trabalhos que serão realizados pelo perito. Noutro pórtico, a impugnação do réu é pautada na afirmação genérica de excessividade do valor; sem se manifestar pontos específicos da proposta, ou apontar elementos técnicos que suportem a sua afirmação. Assim, rejeito a impugnação do réu; o homologo o valor dos honorários conforme solicitado pela profissional. Intime-se o requerido, para que efetue o pagamento dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o pagamento, notifique-se o perito, para que dê início aos trabalhos. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: OZENILDO PATRICIO DOS SANTOS Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARK DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0800227-93.2019.8.20.5001 Vistos. Reiterado o interesse do réu na realização da perícia, mantenho a prova designada na decisão de ID57260779. A proposta de honorários de ID 111334768, assim como as justificativas subsequentes, apresentou motivação objetiva e razoável para o valor da remuneração pleiteada; inclusive estimando a quantidade de horas que serão desprendidas no exame técnico, e os trabalhos que serão realizados pelo perito. Noutro pórtico, a impugnação do réu é pautada na afirmação genérica de excessividade do valor; sem se manifestar pontos específicos da proposta, ou apontar elementos técnicos que suportem a sua afirmação. Assim, rejeito a impugnação do réu; o homologo o valor dos honorários conforme solicitado pela profissional. Intime-se o requerido, para que efetue o pagamento dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o pagamento, notifique-se o perito, para que dê início aos trabalhos. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

20/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:59

Outras Decisões

18/09/2024, 06:38

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de AUTORA em 09/09/2024.

11/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:38

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:55

Decorrido prazo de JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:43

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2023, 11:28

Juntada de certidão

17/01/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 12:03

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

10/09/2022, 20:32

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 22:57

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 21:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 16:46

Juntada de certidão

02/07/2020, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2020, 15:42

Decorrido prazo de JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 17:33

Conclusos para decisão

25/05/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 11:37

Conclusos para despacho

02/09/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 19:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 10:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 10:39

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 17:27

Decorrido prazo de Ozenildo em 30/05/2019.

30/05/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 17:30

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/04/2019, 09:00

Audiência conciliação realizada para 10/04/2019 08:30.

10/04/2019, 09:00

Decorrido prazo de JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 11:10

Juntada de certidão

08/02/2019, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 08:58

Ato ordinatório praticado

18/01/2019, 13:39

Audiência conciliação designada para 10/04/2019 08:30.

18/01/2019, 13:37

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

17/01/2019, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2019, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 11:37

Conclusos para despacho

16/01/2019, 13:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 07:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 14:37

Conclusos para despacho

07/01/2019, 10:09

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição inicial

07/01/2019, 10:08

Juntada de Petição de petição inicial

07/01/2019, 10:08

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 18:21

Despacho

•11/12/2024, 11:26

Decisão

•07/11/2024, 21:02

Despacho

•22/10/2024, 18:11

Decisão

•18/09/2024, 06:38

Despacho

•08/08/2024, 21:38

Despacho

•02/07/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 08:38

Despacho

•20/09/2023, 14:43

Despacho

•17/01/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 17:40

Decisão

•02/07/2020, 15:42

Despacho

•12/03/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 10:39

Todos os documentos(19)

Sentença

•14/01/2025, 18:21

Despacho

•11/12/2024, 11:26

Decisão

•07/11/2024, 21:02

Despacho

•22/10/2024, 18:11

Decisão

•18/09/2024, 06:38

Despacho

•08/08/2024, 21:38

Despacho

•02/07/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 08:38

Despacho

•20/09/2023, 14:43

Despacho

•17/01/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 17:40

Decisão

•02/07/2020, 15:42

Despacho

•12/03/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 10:39

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 17:27

Ato Ordinatório

•18/01/2019, 13:39

Despacho

•17/01/2019, 11:37

Despacho

•09/01/2019, 14:37