Cumprimento de sentença 0800967-64.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE MARCOS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARCONDES AVELINO DA SILVA

CPF

Reu

M AVELINO DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PERTESON DAVID BATISTA CRUZ

OAB/RN 18870·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 04:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:34

Ordenada a entrega dos autos à parte

06/05/2026, 15:41

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1137

24/03/2026, 14:06

Juntada de certidão

24/11/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de PERTESON DAVID BATISTA CRUZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 08:47

Deferido em parte o pedido de OSE MARCOS FERREIRA DA SILVA

30/10/2025, 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137

30/10/2025, 15:32

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:45

Todas as movimentações(140)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 04:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:34

Ordenada a entrega dos autos à parte

06/05/2026, 15:41

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:06

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:41

Decisão

•30/10/2025, 15:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1137

24/03/2026, 14:06

Juntada de certidão

24/11/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de PERTESON DAVID BATISTA CRUZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 08:47

Deferido em parte o pedido de OSE MARCOS FERREIRA DA SILVA

30/10/2025, 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137

30/10/2025, 15:32

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:13

Juntada de certidão

08/09/2025, 10:12

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:12

Juntada de certidão

14/08/2025, 09:08

Deferido o pedido de JOSE MARCOS FERREIRA DA SILVA

13/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição incidental

12/08/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:50

Juntada de certidão

06/08/2025, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/06/2025, 17:13

Juntada de certidão

25/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de planilha de cálculos

25/06/2025, 10:57

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:09

Decorrido prazo de M AVELINO DA SILVA e MARCONDES AVELINO DA SILVA em 13/06/2025.

16/06/2025, 10:39

Decorrido prazo de M AVELINO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCONDES AVELINO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:15

Juntada de devolução de mandado

23/05/2025, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 16:07

Juntada de devolução de mandado

23/05/2025, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 16:02

Juntada de diligência

22/04/2025, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 20:54

Juntada de diligência

22/04/2025, 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 20:50

Juntada de certidão

22/04/2025, 16:24

Juntada de certidão

24/03/2025, 16:22

Decorrido prazo de PERTESON DAVID BATISTA CRUZ em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de PERTESON DAVID BATISTA CRUZ em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:09

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:31

Conclusos para despacho

10/02/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 19:33

Outras Decisões

07/02/2025, 17:54

Conclusos para despacho

05/02/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:32

Outras Decisões

04/02/2025, 10:22

Determinada a emenda à inicial

04/02/2025, 10:22

Conclusos para despacho

31/01/2025, 20:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 16:02

Juntada de certidão

15/01/2025, 17:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

15/01/2025, 17:52

Desentranhado o documento

15/01/2025, 17:52

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:33

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:01

Juntada de intimação de pauta

16/12/2024, 10:58

Recebidos os autos

16/12/2024, 10:58

Juntada de diligência

05/11/2024, 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 20:48

Juntada de diligência

05/11/2024, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800967-64.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 A 21/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/08/2024, 15:22

Juntada de termo

01/08/2024, 13:56

Decorrido prazo de MARCONDES AVELINO DA SILVA em 25/06/2024.

01/08/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:30

Juntada de certidão

26/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de MARCONDES AVELINO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 08:11

Decorrido prazo de MARCONDES AVELINO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 08:11

Juntada de devolução de mandado

17/06/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 20:26

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:57

Juntada de diligência

12/04/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 09:56

Juntada de devolução de mandado

12/04/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 19:52

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:04

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de recurso inominado

16/01/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 12:45

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2023, 11:39

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

31/08/2023, 09:23

Audiência conciliação realizada para 31/08/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

31/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 17:02

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 17:02

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:30

Audiência conciliação designada para 31/08/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

31/07/2023, 09:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

27/07/2023, 14:19

Audiência conciliação realizada para 27/07/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

27/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:43

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:16

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

17/06/2023, 18:42

Expedição de Mandado.

17/06/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/06/2023, 18:22

Audiência conciliação designada para 27/07/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

17/06/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de PERTESON DAVID BATISTA CRUZ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2023, 09:43

Conclusos para decisão

28/05/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

28/05/2023, 15:50

Decisão

•13/08/2025, 16:58

Despacho

•18/02/2025, 15:31

Decisão

•07/02/2025, 17:54

Decisão

•04/02/2025, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 16:02

Petição

•31/01/2025, 16:02

Despacho

•16/12/2024, 17:33

Acórdão

•29/10/2024, 09:49

Despacho

•10/06/2024, 20:26

Despacho

•26/03/2024, 19:52

Sentença

•16/12/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:30

Despacho

•26/07/2023, 11:43

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/05/2026, 15:41

Decisão

•30/10/2025, 15:32

Decisão

•13/08/2025, 16:58

Despacho

•18/02/2025, 15:31

Decisão

•07/02/2025, 17:54

Decisão

•04/02/2025, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 16:02

Petição

•31/01/2025, 16:02

Despacho

•16/12/2024, 17:33

Acórdão

•29/10/2024, 09:49

Despacho

•10/06/2024, 20:26

Despacho

•26/03/2024, 19:52

Sentença

•16/12/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:30

Despacho

•26/07/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 18:22

Decisão

•29/05/2023, 09:43