Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805382-04.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805382-04.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:56

Juntada de intimação de pauta

04/12/2024, 10:19

Recebidos os autos

04/12/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805382-04.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 A 21/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/09/2024, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:32

Juntada de ato ordinatório

16/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:39

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2024, 13:24

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:32

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

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