Cumprimento de sentença 0809580-75.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 14º Juizado Especial Cível TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARINA DUARTE TINOCO

CPF

Autor

LUIZA DUARTE TINOCO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM

Terceiro

Advogados / Representantes

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO

OAB/RN 11908·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARINA DUARTE TINOCO

CPF

Autor

LUIZA DUARTE TINOCO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2025, 19:02

Decorrido prazo de MARINA DUARTE TINOCO em 02/05/2025 23:59.

04/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARINA DUARTE TINOCO em 02/05/2025 23:59.

04/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025.

03/05/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

03/05/2025, 08:37

Publicado Intimação em 24/04/2025.

03/05/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

03/05/2025, 06:29

Juntada de certidão

30/04/2025, 05:28

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 01:57

Publicado Intimação em 24/04/2025.

25/04/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:46

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

04/05/2025, 19:02

Decorrido prazo de MARINA DUARTE TINOCO em 02/05/2025 23:59.

04/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARINA DUARTE TINOCO em 02/05/2025 23:59.

04/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025.

03/05/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:45

Sentença

•15/04/2025, 14:04

03/05/2025, 08:37

Publicado Intimação em 24/04/2025.

03/05/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

03/05/2025, 06:29

Juntada de certidão

30/04/2025, 05:28

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 01:57

Publicado Intimação em 24/04/2025.

25/04/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:46

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 15/04/2025

22/04/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 07:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 14:04

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2025, 09:41

Conclusos para decisão

21/03/2025, 07:46

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:13

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:03

Juntada de certidão

06/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:56

Juntada de ato ordinatório

22/01/2025, 09:54

Juntada de certidão

22/01/2025, 09:47

Juntada de certidão

21/01/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 20/01/2025

20/01/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 12:36

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição de extinção

19/12/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:05

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2024, 10:03

Processo Reativado

09/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/12/2024, 23:01

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 29/11/2024

03/12/2024, 11:33

Juntada de intimação de pauta

02/12/2024, 11:56

Recebidos os autos

02/12/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809580-75.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 A 21/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:38

Conclusos para decisão

11/09/2024, 08:17

Juntada de Petição de recurso inominado

11/09/2024, 00:29

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2024, 12:04

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2024, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 08:39

Juntada de ato ordinatório

22/08/2024, 23:11

Juntada de Petição de recurso inominado

22/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de MARINA DUARTE TINOCO em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 20:59

Decorrido prazo de LUIZA DUARTE TINOCO em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 20:59

Juntada de entregue (ecarta)

10/08/2024, 03:57

Juntada de entregue (ecarta)

10/08/2024, 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:20

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2024, 20:47

Decorrido prazo de LUIZA DUARTE TINOCO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:39

Decorrido prazo de MARINA DUARTE TINOCO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:39

Decorrido prazo de LUIZA DUARTE TINOCO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de MARINA DUARTE TINOCO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de réplica

24/07/2024, 10:09

Desentranhado o documento

24/07/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 10:07

Juntada de certidão

24/07/2024, 10:06

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2024, 08:19

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2024, 08:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 10:28

Juntada de ato ordinatório

26/06/2024, 19:43

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 21:12

Outras Decisões

04/06/2024, 15:59

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:46

Decisão

•21/03/2025, 09:41

Despacho

•12/02/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:54

Sentença

•20/01/2025, 12:36

Despacho

•10/12/2024, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/12/2024, 23:01

Acórdão

•24/10/2024, 11:32

Despacho

•11/09/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 23:11

Sentença

•30/07/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 19:43

Decisão

•04/06/2024, 15:59