Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817100-08.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817100-08.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 13:07

Juntada de certidão

10/01/2025, 13:07

Juntada de intimação de pauta

06/12/2024, 09:49

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817100-08.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 A 21/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/07/2024, 12:42

Juntada de certidão

22/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:39

Juntada de certidão

20/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de recurso inominado

17/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:55

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:33

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:04

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 09:47

Despacho

•26/04/2024, 14:33

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 10/05/2024 23:59.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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