Agravo em Recurso Especial 0803930-80.2021.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MORGANA RENATA DE ALMEIDA BARBALHO

TERCEIRO

HYATAN TORQUATO SOARES

CPF

TERCEIRO

THIAGO LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MORGANA RENATA DE ALMEIDA BARBALHO

TERCEIRO

HYATAN TORQUATO SOARES

CPF

TERCEIRO

THIAGO LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA

TERCEIRO

WILSON RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO

TERCEIRO

ARTHUR MATHEUS DA COSTA DA SILVA

TERCEIRO

DIANA CRISTINA DE FARIAS

CPF

TERCEIRO

JOSE BERNARDINO DE SENA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/09/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 14/09/2023

19/09/2023, 11:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854459/2023

29/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 854459/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 23:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 788971/2023 - AgRg

28/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0788971 - AgRg no AREsp 2360192 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/08/2023, 12:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 788971/2023 - AgRg no AREsp 2360192

22/08/2023, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 788971/2023

14/08/2023, 08:01

Protocolizada Petição 788971/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2023

14/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743075/2023

03/08/2023, 21:01

Protocolizada Petição 743075/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:05

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/09/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 14/09/2023

19/09/2023, 11:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854459/2023

29/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 854459/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 23:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 788971/2023 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

28/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0788971 - AgRg no AREsp 2360192 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/08/2023, 12:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 788971/2023 - AgRg no AREsp 2360192

22/08/2023, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 788971/2023

14/08/2023, 08:01

Protocolizada Petição 788971/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2023

14/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743075/2023

03/08/2023, 21:01

Protocolizada Petição 743075/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:21

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 702697/2023

20/07/2023, 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2023, 17:52

Protocolizada Petição 702697/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2023

20/07/2023, 17:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/06/2023, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2023, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/06/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023, 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/06/2023, 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023, 16:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023, 16:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/05/2023, 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18/05/2023, 13:10