Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0855296-71.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0855296-71.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 15:30

Juntada de intimação de pauta

28/11/2024, 11:50

Recebidos os autos

28/11/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0855296-71.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 A 14/10/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/09/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 06:55

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 04:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 19:25

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:23

Juntada de Petição de recurso inominado

11/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:44

Documentos

Acórdão

•17/10/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 19:25

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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