Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869615-44.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869615-44.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 14:14

Juntada de intimação de pauta

29/11/2024, 09:04

Recebidos os autos

29/11/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0869615-44.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 A 21/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/09/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 04:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado

02/08/2024, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:11

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 12:02

Documentos

Acórdão

•23/10/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 18:49

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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