Execução Fiscal 0800919-10.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 46.661,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS CB SD E SERV CIVIS ESTAB I BEC EM CAICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CB SD E SERV CIVIS ESTAB I BEC EM CAICO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 11:48

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:37

Decisão Determinação

20/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:18

Juntada de ato ordinatório

30/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:28

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 08:25

Conclusos para decisão

08/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:52

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CB SD E SERV CIVIS ESTAB I BEC EM CAICO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 11:48

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 17:18

20/10/2025, 15:37

Decisão Determinação

20/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:18

Juntada de ato ordinatório

30/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:28

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 08:25

Conclusos para decisão

08/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:39

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:19

Juntada de documento de comprovação

30/06/2025, 07:01

Juntada de documento de comprovação

27/06/2025, 10:21

Juntada de certidão

10/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de PARTE em 27/02/2025.

22/05/2025, 09:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CB SD E SERV CIVIS ESTAB I BEC EM CAICO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CB SD E SERV CIVIS ESTAB I BEC EM CAICO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:22

Juntada de diligência

20/02/2025, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 19:42

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 17:43

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2025, 09:11

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:58

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/11/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/11/2024, 17:43

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800919-10.2024.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: ASSOCIACAO DOS CB SD E SERV CIVIS ESTAB I BEC EM CAICO DESPACHO Há certidão de decurso de prazo para a parte executada de ID 129890373 - Pág. 1, sem comprovação de pagamento do débito ou garantia do juízo. Torno sem efeito a determinação de penhora on-line contida no despacho de ID 115906557 - Pág. 1, tendo em vista não haver sido feito requerimento nesse sentido pelo o exequente. Deste modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte intime-se o Município para requerer o que entender cabível no prazo de 10 (dez) dias. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

20/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:52

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:51

Juntada de certidão

30/08/2024, 15:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CB SD E SERV CIVIS ESTAB I BEC EM CAICO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:00

Juntada de diligência

19/07/2024, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 11:25

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:43

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2024, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:17

Conclusos para despacho

26/02/2024, 20:01

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 20:01

Despacho

•11/08/2025, 08:25

Despacho

•01/07/2025, 08:39

Despacho

•13/01/2025, 10:58

Despacho

•02/09/2024, 14:52

Despacho

•27/02/2024, 11:17