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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCISCA ROSIMAR DOS ANJOS ARAUJO

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCISCA ROSIMAR DOS ANJOS ARAUJO

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

FRANCISCA MAIREZ

Terceiro

DAVI JOSE DA SILVA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA MAIREZ

OUTROS_PARTICIPANTES

DAVI JOSE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 13:06

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:49

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/05/2024, 16:54

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 13:06

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 17:32

Despacho

•10/05/2024, 16:30

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:49

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/05/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:26

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 16/05/2023.

10/11/2023, 11:23

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:56

Publicado Citação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800023-16.2021.8.20.5151. Autor: FRANCISCA ROSIMAR DOS ANJOS ARAÚJO Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800023-16.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atrib Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:11

Decorrido prazo de Francisca Mairez em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 12:42

Decorrido prazo de Davi José da Silva em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 15:14

Juntada de Petição de certidão

20/09/2022, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de certidão

20/09/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 11:58

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:54

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2021, 18:42

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:45

Juntada de diligência

28/01/2021, 18:49

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 15:42

Conclusos para despacho

14/01/2021, 19:41

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 19:40

Despacho

•19/01/2021, 15:42