Execução Fiscal 0823512-52.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 26.834,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:42

Determinada Requisição de Informações

12/03/2026, 13:02

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:56

Outras Decisões

03/12/2025, 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:06

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:22

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:42

Determinada Requisição de Informações

12/03/2026, 13:02

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:56

Outras Decisões

03/12/2025, 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:06

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:22

Outras Decisões

26/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 00:03

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:56

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: CARLOS EDUARDO SILVA e outros] Advogado: DESPACHO Visto em correição. Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0823512-52.2018.8.20.5001 Exeqüente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal estadual com veículo penhorado. Mediante ofício de id 120699006, a Justiça Federal requer a liberação do gravame, em face de alienação judicial ocorrida na 6ª Vara Federal do RN. Decido. Defiro o pedido. Proceda-se a liberação do veículo placa MYS1243, penhorado no id 89370573. Após, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte, acerca da presente decisão, no prazo de 10 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 16 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 07:59

Publicado Intimação em 24/09/2024.

28/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

28/11/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: CARLOS EDUARDO SILVA e outros] Advogado: DESPACHO Visto em correição. Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0823512-52.2018.8.20.5001 Exeqüente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal estadual com veículo penhorado. Mediante ofício de id 120699006, a Justiça Federal requer a liberação do gravame, em face de alienação judicial ocorrida na 6ª Vara Federal do RN. Decido. Defiro o pedido. Proceda-se a liberação do veículo placa MYS1243, penhorado no id 89370573. Após, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte, acerca da presente decisão, no prazo de 10 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 16 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 00:40

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:31

Juntada de ofício

07/05/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:45

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

20/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:29

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 13:40

Conclusos para decisão

19/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:40

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de certidão

05/05/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:06

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:47

Juntada de certidão

27/09/2022, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2022, 14:01

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:58

Juntada de certidão

30/05/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/06/2021, 10:15

Juntada de certidão

25/06/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 19:36

Conclusos para despacho

03/07/2020, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2020, 20:49

Juntada de Petição de diligência

27/02/2020, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2020, 10:26

Juntada de Petição de diligência

21/02/2020, 10:26

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 11:46

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 10:07

Conclusos para despacho

07/05/2019, 16:02

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2019, 07:39

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2019, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2018, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2018, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2018, 09:51

Conclusos para despacho

13/06/2018, 15:38

Distribuído por sorteio

13/06/2018, 15:37

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:42

Decisão

•12/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 13:56

Decisão

•03/12/2025, 11:12

Decisão

•26/11/2025, 16:10

Despacho

•23/07/2025, 00:03

Despacho

•17/09/2024, 00:40

Despacho

•25/03/2024, 15:45

Despacho

•19/01/2024, 13:40

Despacho

•26/10/2022, 17:06

Decisão

•31/05/2022, 14:01

Despacho

•11/09/2020, 19:36

Despacho

•15/05/2019, 10:05

Despacho

•14/06/2018, 09:51