Execução Fiscal 0843470-24.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0843470-24.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:02

Outras Decisões

19/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de Construtora A. Azevedo Ltda em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:07

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/07/2025, 09:18

Juntada de certidão

10/06/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:57

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 18:48

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Construtora A. Azevedo Ltda D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0843470-24.2018.8.20.5001 Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado (id. 48884782), embora sem a devida avaliação. À arrematação. Para efeito de avaliação, nomeio como Avaliador Judicial FLAUBERTO WAGNER DE FARIAS FONSECA. Lavre-se o respectivo Termo de Compromisso. Arbitro os honorários de avaliação em R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Resolução 232/2016 do CNJ, reajustado pelo IPCA-E, de janeiro de 2017, nos moldes do art. 2º, §5º desta Resolução. Em relação ao recolhimentos antecipado dos honorários de avaliação, vejo que a Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública, serão pagos ao final do processo pelo vencido (art. 91, do CPC). INTIME-SE o Avaliador Judicial compromissado para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos o laudo de avaliação do bem imóvel. Após, venham os autos conclusos. P. I.C NATAL /RN, 16 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 14:23

Despacho

•27/05/2025, 15:57

—

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Decorrido prazo de Construtora A. Azevedo Ltda em 21/10/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Publicado Intimação em 24/09/2024.

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