Execução Fiscal 0823103-18.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.144,63

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 21:57

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 08:10

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 12:06

Juntada de diligência

01/08/2025, 02:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2025, 02:46

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:54

Conclusos para decisão

23/07/2025, 23:26

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 21:57

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 10:12

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 08:10

Despacho

•30/10/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 08:10

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 12:06

Juntada de diligência

01/08/2025, 02:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2025, 02:46

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:54

Conclusos para decisão

23/07/2025, 23:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:51

Outras Decisões

21/07/2025, 23:12

Conclusos para decisão

09/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:25

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:04

Outras Decisões

26/06/2025, 17:45

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 18:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: JOSE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0823103-18.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 32356555) Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 17 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 22:12

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

15/08/2023, 12:27

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:24

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:06

Outras Decisões

08/03/2023, 15:54

Conclusos para decisão

17/11/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 20:41

Juntada de Petição de certidão

05/09/2022, 20:41

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 07:30

Outras Decisões

20/01/2022, 16:11

Conclusos para decisão

09/06/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 10:09

Juntada de certidão

01/06/2020, 10:07

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES em 12/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2018, 13:39

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 00:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2017, 16:18

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES em 24/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 02:07

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 17:53

Juntada de carta

23/09/2016, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 16:22

Concedida a Medida Liminar

11/08/2016, 09:15

Conclusos para despacho

23/12/2014, 22:06

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 22:06

Decisão

•21/07/2025, 23:12

Decisão

•26/06/2025, 17:45

Despacho

•17/09/2024, 22:12

Decisão

•08/03/2023, 15:54

Decisão

•20/01/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•14/11/2017, 16:18

Decisão

•11/08/2016, 09:08