Agravo em Recurso Especial 0806091-10.2022.8.20.5001 - TJRN

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/01/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 20/12/2024

22/01/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 480755/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480755 - AgInt no AREsp 2593708 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024, 10:55

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00480755/2024 - AgInt no AREsp 2593708/RN

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 11:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480755/2024 - AgInt no AREsp 2593708/RN

03/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024, 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 480755/2024 - AgInt

19/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480755 - AgInt no AREsp 2593708 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 21:30

Determinada a distribuição do feito

15/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 01/08/2024, para JOSEFA CRISPIM DA SILVA apresentar resposta à petição n. 480755/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

02/08/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 480755/2024 -

11/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 480755/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 480755/2024

10/06/2024, 17:26

Protocolizada Petição 480755/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

10/06/2024, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 15:11

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024, 15:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20/03/2024, 11:27

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