Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804341-70.2022.8.20.5001 - TJRN

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2026, 10:11

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 23:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:19

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 08:37

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:50

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:52

Outras Decisões

10/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:49

Conclusos para despacho

30/07/2025, 06:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:28

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:28

Outras Decisões

16/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:46

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:36

Outras Decisões

17/01/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

05/12/2024, 06:25

Publicado Intimação em 25/09/2024.

05/12/2024, 06:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:49

Conclusos para decisão

25/10/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MARIFLOR DE MACEDO e outros (4) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIFLOR DE MACEDO e outros (4), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada. Natal/RN, 23 de setembro de 2024. ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0804341-70.2022.8.20.5001

24/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:32

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 23:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024, 15:24

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2024, 12:14

Juntada de outros documentos

11/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2022, 08:52

Conclusos para despacho

05/02/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

05/02/2022, 16:23

—

Partes do Processo(11)

Recebidos os Autos pela Contadoria

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 27/01/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Publicado Intimação em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(62)