Agravo em Recurso Especial 0854935-35.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.

CNPJ

Autor

RICARDO LUIZ CAMARA ROCHA

CPF

Autor

KATARINA LUISA BEZERRA CUNHA DE SA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/05/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

12/04/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024, 18:11

Não conhecido o recurso de LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A., R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RICARDO LUIZ CAMARA ROCHA e VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

11/04/2024, 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024, 11:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/12/2023, 13:36

Documentos

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