Execução de Título Extrajudicial 0816375-97.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.948,86

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

15/12/2025, 18:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/12/2025, 18:02

Cancelada a Distribuição

23/09/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA CLARA DIAS SALES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/08/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 13:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:45

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

15/12/2025, 18:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/12/2025, 18:02

Cancelada a Distribuição

23/09/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA CLARA DIAS SALES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/08/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 13:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 07:55

Conclusos para despacho

27/03/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:41

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

06/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL TERRAMARIS CLUB CONDOMINIUM EXECUTADO: MARIA CLARA DIAS SALES DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0816375-97.2024.8.20.5004 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por RESIDENCIAL TERRAMARIS CLUB CONDOMINIUM em desfavor de MARIA CLARA DIAS SALES. Após redistribuição dos autos a esta unidade, em ato primevo, este juízo determinou ao credor a juntada de extratos de suas contas e aplicações contemplando a movimentação dos últimos três meses, declinar o saldo existente em fundo de reserva para apreciação da gratuidade postulada ab initio. Credor pugnou por prazo suplementar, pleito acolhido, concedido outros 10 dias para juntada da documentação. Certificado o transcurso do prazo sem cumprimento da determinação. É o relatório. Decido. Pessoa jurídica não goza de presunção de veracidade quanto à hipossuficiência. Conforme historiado, embora concedida dilação de prazo, o exequente não juntou qualquer prova da alegada hipossuficiente, razão pela qual o benefício da gratuidade deve ser rejeitado. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Intime-se o exequente, por seu advogado, para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 19:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL TERRAMARIS CLUB CONDOMINIUM.

25/02/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 16:48

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:42

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:30

Publicado Intimação em 26/11/2024.

07/12/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

07/12/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL TERRAMARIS CLUB CONDOMINIUM EXECUTADO: MARIA CLARA DIAS SALES DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0816375-97.2024.8.20.5004 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a dilação do prazo, por dez (10) dias, requerida pelo credor na petição retro de Id. 134664621, sob pena das consequências apontadas no ato judicial pretérito. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs

25/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024.

24/11/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/11/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:17

Conclusos para despacho

31/10/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL TERRAMARIS CLUB CONDOMINIUM EXECUTADO: MARIA CLARA DIAS SALES DESPACHO Pessoa jurídica não goza de presunção de veracidade quanto à hipossuficiência. Inicial não apresenta ata na qual aprova as taxas referidas no demonstrativo de débitos, a vencida em 10/05/2024 no valor de R$ 888,83 e a de 10/08/2024, no importe de R$ 4.832,97. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0816375-97.2024.8.20.5004 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, intime-se o exequente, por seu advogado, para, em 15 dias, anexar aos autos extratos de suas contas e aplicações relativos aos três últimos meses, declinar o saldo existente em fundo de reserva, diligências essas para apreciação da gratuidade pleiteada, e, dentro do mencionado prazo, emenda a inicial com juntada das atas nas quais aprovadas as taxas exequendas, sob pena de indeferimento da peça. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Elane Palmeira de Souza Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:36

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:09

Determinação de redistribuição por prevenção

23/09/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 10:00

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:00

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 12:14

Despacho

•18/06/2025, 12:28

Despacho

•23/05/2025, 14:27

Decisão

•25/02/2025, 11:35

Despacho

•22/11/2024, 12:17

Despacho

•23/09/2024, 12:36

Decisão

•23/09/2024, 10:01

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