Cumprimento de sentença 0840387-63.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 23.068,83

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

PHD EMPREENDIMENTOS VIRTUAIS LTDA ME

CNPJ

Autor

PHD VIRTUAL

Terceiro

PHD EMPREENDIMENTOS VIRTUAIS LTDA ME

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA

OAB/RN 12384·CPF·Representa: Autor

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA

OAB/RN 7480·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

PHD EMPREENDIMENTOS VIRTUAIS LTDA ME

CNPJ

Autor

PHD VIRTUAL

Terceiro

PHD EMPREENDIMENTOS VIRTUAIS LTDA ME

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO SA - EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACOES

Terceiro

BSE CLARO

Terceiro

B F X TELEFONIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLARO S/A

Reu

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:23

Juntada de certidão

04/12/2025, 07:41

Processo Reativado

03/12/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:19

Outras Decisões

19/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:20

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:28

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:23

Juntada de certidão

04/12/2025, 07:41

Processo Reativado

03/12/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:28

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 10:22

Decisão

•24/03/2025, 19:45

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:19

Outras Decisões

19/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:20

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:40

Outras Decisões

24/03/2025, 19:45

Publicado Intimação em 25/09/2024.

23/11/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

23/11/2024, 20:22

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0840387-63.2019.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 23 de setembro de 2024 ALEXSANDRO DE LIMA Analista Judiciário Setor 9

24/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:26

Juntada de certidão

10/05/2024, 10:44

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:54

Juntada de ato ordinatório

30/01/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:59

Embargos de declaração acolhidos

27/11/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:07

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 09:20

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:03

Outras Decisões

28/10/2022, 17:10

Conclusos para despacho

13/08/2021, 15:58

Decorrido prazo de Exequente em 28/07/2021.

13/08/2021, 15:57

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:07

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 26/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:06

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 26/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:06

Conclusos para despacho

18/05/2020, 23:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/05/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 17:38

Outras Decisões

30/04/2020, 10:37

Conclusos para decisão

12/03/2020, 15:00

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

12/03/2020, 15:00

Conclusos para decisão

12/03/2020, 14:58

Decorrido prazo de WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA em 02/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 07:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 11:39

Conclusos para despacho

03/12/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 15:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

22/11/2019, 13:11

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 08:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 08:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 13:33

Conclusos para despacho

10/09/2019, 22:19

Distribuído por dependência

10/09/2019, 22:19

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 08:54

Decisão

•04/12/2023, 08:59

Decisão

•27/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:20

Decisão

•28/10/2022, 17:10

Despacho

•18/06/2021, 10:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/05/2020, 10:14

Outros documentos

•15/05/2020, 10:14

Decisão

•30/04/2020, 10:37

Despacho

•03/12/2019, 11:39

Despacho

•12/09/2019, 13:33

Outros documentos

•10/09/2019, 22:19

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/09/2025, 10:22

Decisão

•24/03/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 08:54

Decisão

•04/12/2023, 08:59

Decisão

•27/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:20

Decisão

•28/10/2022, 17:10

Despacho

•18/06/2021, 10:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/05/2020, 10:14

Outros documentos

•15/05/2020, 10:14

Decisão

•30/04/2020, 10:37

Despacho

•03/12/2019, 11:39

Despacho

•12/09/2019, 13:33

Outros documentos

•10/09/2019, 22:19

Outros documentos

•10/09/2019, 22:19

Outros documentos

•10/09/2019, 22:19