Procedimento Comum Cível 0802063-09.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 24.570,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

SOLAR DA ENSEADA

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO

OAB/RN 3700·CPF·Representa: Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN 3558·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RN 6028·CPF·Representa: Réu

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

OAB/BA 22165·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 16758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SOLAR DA ENSEADA

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO MARTINS XAVIER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISEU FERREIRA DE FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO

OAB/RN 3700·CPF·Representa: Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN 3558·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RN 6028·CPF·Representa: Réu

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

OAB/BA 22165·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 16758·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de ré em 16/12/2025.

19/01/2026, 10:29

Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:27

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

05/12/2024, 19:35

Publicado Intimação em 25/09/2024.

05/12/2024, 19:35

Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:29

Todas as movimentações(116)

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de ré em 16/12/2025.

19/01/2026, 10:29

Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 11:52

Despacho

•19/09/2024, 13:15

17/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:27

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

05/12/2024, 19:35

Publicado Intimação em 25/09/2024.

05/12/2024, 19:35

Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 05:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:33

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:40

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802063-09.2016.8.20.5001. AUTOR: SOLAR DA ENSEADA REU: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID n.º 115291353. Natal/RN, 19/09/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802063-09.2016.8.20.5001. AUTOR: SOLAR DA ENSEADA REU: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID n.º 115291353. Natal/RN, 19/09/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:15

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 15:39

Decorrido prazo de solar da enseada em 08/11/2023.

28/11/2023, 15:39

Juntada de diligência

14/11/2023, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:47

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:55

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 14:35

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:53

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:00

Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 06:52

Decorrido prazo de LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 06:52

Decorrido prazo de SOLAR DA ENSEADA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:30

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 07:48

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 14:27

Juntada de ato ordinatório

14/12/2021, 14:23

Juntada de certidão

14/12/2021, 14:17

Juntada de ato ordinatório

22/11/2021, 09:56

Juntada de certidão

22/11/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:01

Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 18:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 02:35

Decorrido prazo de Luciano Nobre de Holanda Mafaldo em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:53

Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 11:09

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 11:03

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 02:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 09:21

Nomeado perito

18/09/2020, 16:34

Conclusos para decisão

09/12/2019, 16:00

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 11:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 14/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 01:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2019, 07:32

Outras Decisões

08/04/2019, 18:17

Conclusos para decisão

01/03/2018, 13:39

Juntada de Petição de reconvenção

17/11/2017, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2017, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2017, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 11:24

Conclusos para despacho

06/06/2016, 16:51

Juntada de certidão

06/06/2016, 16:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 14:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 26/04/2016 23:59:59.

27/04/2016, 06:25

Juntada de Petição de substabelecimento

19/04/2016, 15:38

Juntada de Petição de procuração

19/04/2016, 15:36

Juntada de Petição de documento de identificação

19/04/2016, 15:33

Juntada de Petição de documento de identificação

19/04/2016, 15:29

Juntada de Petição de documento de identificação

19/04/2016, 15:27

Juntada de Petição de contestação

19/04/2016, 15:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2016, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2016, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2016, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2016, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2016, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2016, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2016, 11:39

Conclusos para despacho

26/01/2016, 10:03

Distribuído por sorteio

26/01/2016, 10:02

Despacho

•21/02/2024, 10:29

Despacho

•26/01/2023, 14:36

Despacho

•10/10/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 16:18

Decisão

•18/09/2020, 16:34

Decisão

•08/04/2019, 18:17

Despacho

•09/10/2017, 11:24

Despacho

•14/02/2016, 11:39