Petição Criminal 0810509-98.2021.8.20.5106 - TJRN

Petição Criminal 0810509-98.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 15:26

Juntada de certidão

29/04/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de 60 (sessenta) dias para a acusada LUZIA SOMONE DE SOUZA em 26/11/2024 23:59., intimada por edital, da sentença de extinção de punibilidade em 26/11/2024.

29/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de LUZIA SOMONE DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

03/12/2024, 09:28

Publicado Intimação em 26/09/2024.

03/12/2024, 09:28

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 09/07/2024 09:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

27/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de JOCELENE GOMES MARINHO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:27

Juntada de certidão

25/09/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810509-98.2021.8.20.5106. Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: [email protected] Classe do processo: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Número do Autor(a): 1ª DP - MOSSORÓ/RN e outros Acusado(a):, LUZIA SOMONE DE SOUZA CPF: 012.092.194-41 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O(A) Doutor(a) ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA - JUIZ(a) DE DIREITO DA 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. F A Z S A B E R aos que pelo presente Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 90 (noventa) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 2/3ª Vara Criminal, se processam os termos da Ação Penal Nº 0810509-98.2021.8.20.5106 em que consta como ACUSADO LUZIA SOMONE DE SOUZA, denunciado como incursos nas sanções do artigo 147 caput do CPB. Constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o MM. Juiz que fosse lavrado o presente Edital, pelo o qual, o chama e o intima da sentença de extinção da punibilidade prolatada por este Juízo, em data de 06/09/2023, cuja conclusão é a seguinte: “3. DISPOSITIVO -Isso posto, DECLARO a prescrição da pretensão punitiva estatal e, consequentemente, EXTINGO a punibilidade de LUZIA SOMONE DE SOUZA, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c o artigo 109, ambos do Código Penal, relativamente aos fatos narrados no Termo Circunstanciado que inaugura o presente feito. Sem custas. Sem informação de Bens/Objetos Apreendidos. Preclusa esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.". Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 24 de setembro de 2024 Eu, GIDELIA GURGEL DE FREITAS CARVALHO OLIVEIRAque digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte). MOSSORÓ/RN, 24 de setembro de 2024. GIDELIA GURGEL DE FREITAS CARVALHO OLIVEIRA Certifico que o presente edital foi publicado no átrio deste Fórum, no local de costume das publicações dos expedientes desta 2/3ª Vara Criminal. 24 de setembro de 2024 GIDELIA GURGEL DE FREITAS CARVALHO OLIVEIRA

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:41

Juntada de diligência

24/09/2024, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 00:09

Documentos

Petição

•29/08/2024, 21:56

Sentença

•28/08/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810509-98.2021.8.20.5106. Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: [email protected] Classe do processo: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Número do Autor(a): 1ª DP - MOSSORÓ/RN e outros Acusado(a):, LUZIA SOMONE DE SOUZA CPF: 012.092.194-41 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O(A) Doutor(a) ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA - JUIZ(a) DE DIREITO DA 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. F A Z S A B E R aos que pelo presente Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 90 (noventa) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 2/3ª Vara Criminal, se processam os termos da Ação Penal Nº 0810509-98.2021.8.20.5106 em que consta como ACUSADO LUZIA SOMONE DE SOUZA, denunciado como incursos nas sanções do artigo 147 caput do CPB. Constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o MM. Juiz que fosse lavrado o presente Edital, pelo o qual, o chama e o intima da sentença de extinção da punibilidade prolatada por este Juízo, em data de 06/09/2023, cuja conclusão é a seguinte: “3. DISPOSITIVO -Isso posto, DECLARO a prescrição da pretensão punitiva estatal e, consequentemente, EXTINGO a punibilidade de LUZIA SOMONE DE SOUZA, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c o artigo 109, ambos do Código Penal, relativamente aos fatos narrados no Termo Circunstanciado que inaugura o presente feito. Sem custas. Sem informação de Bens/Objetos Apreendidos. Preclusa esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.". Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 24 de setembro de 2024 Eu, GIDELIA GURGEL DE FREITAS CARVALHO OLIVEIRAque digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte). MOSSORÓ/RN, 24 de setembro de 2024. GIDELIA GURGEL DE FREITAS CARVALHO OLIVEIRA Certifico que o presente edital foi publicado no átrio deste Fórum, no local de costume das publicações dos expedientes desta 2/3ª Vara Criminal. 24 de setembro de 2024 GIDELIA GURGEL DE FREITAS CARVALHO OLIVEIRA

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Decorrido prazo de 60 (sessenta) dias para a acusada LUZIA SOMONE DE SOUZA em 26/11/2024 23:59., intimada por edital, da sentença de extinção de punibilidade em 26/11/2024.

Decorrido prazo de LUZIA SOMONE DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 09/07/2024 09:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

Decorrido prazo de JOCELENE GOMES MARINHO em 02/10/2024 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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