Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0863520-61.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOAO MARIA FREIRE RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:22

Juntada de certidão

24/10/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:50

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 02:08

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:43

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:46

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

17/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:37

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão

11/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:22

Juntada de certidão

24/10/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:50

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 02:08

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 14:50

Despacho

•09/05/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 02:08

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:43

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:46

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

17/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:37

Declarada incompetência

11/03/2025, 10:47

Publicado Intimação em 26/09/2024.

06/12/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:24

Conclusos para decisão

17/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: JOAO MARIA FREIRE RODRIGUES Executado: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - JOAO MARIA FREIRE RODRIGUES, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada. Natal/RN, 24 de setembro de 2024. ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0863520-61.2024.8.20.5001

25/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:45

Juntada de ato ordinatório

24/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:13

Conclusos para despacho

18/09/2024, 17:42

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 17:42

Decisão

•11/03/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:14

Despacho

•19/09/2024, 10:13