Procedimento Comum Cível 0847180-18.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:33

Juntada de certidão

20/02/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO ALVES MACHADO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 26/01/2026.

31/01/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

31/01/2026, 06:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:33

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 21:35

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de Autora e ré em 14/08/2025.

03/09/2025, 09:21

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:18

Desentranhado o documento

03/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO ALVES MACHADO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:13

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:33

Juntada de certidão

20/02/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO ALVES MACHADO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 26/01/2026.

31/01/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

31/01/2026, 06:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:33

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 21:35

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de Autora e ré em 14/08/2025.

03/09/2025, 09:21

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:18

Desentranhado o documento

03/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO ALVES MACHADO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2025, 10:48

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO ALVES MACHADO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO ALVES MACHADO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 07:22

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executada: MANUEL FERNANDO ALVES MACHADO ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0847180-18.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: ALESSANDRA OLIVEIRA FERRAZ DO AMARAL CASTELO BRANCO Parte intime-se o réu para informar se tem interesse na produção da perícia, sob a condição de pagamento integral, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, autos conclusos para decisão. Natal/RN, 24 de março de 2025 MILTON GARCIA DE LIMA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:46

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ALESSANDRA OLIVEIRA FERRAZ DO AMARAL CASTELO BRANCO Réu: MANUEL FERNANDO ALVES MACHADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0847180-18.2019.8.20.5001 Vistos. Trata-se de ação de exclusão societária e dissolução total de sociedade empresária com prestação de contas e pedido de tutela provisória de urgência, cumulada com perdas e danos. Custas pagas ao ID 50239044, desistindo a autora do pedido de justiça gratuita. Decisão de ID 50783516 concedeu a antecipação da tutela requerida. Decisão de ID 57032847 reconheceu a revelia da parte ré, determinando a conclusão para julgamento. Decisão de ID 57375008 determinou perícia contábil de ofício. Proposta de honorários periciais ao ID 131960207. A autora manifestou-se sobre a proposta ao ID 132940987. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos vislumbra-se que após a revelia do réu, foi determinado pelo juízo a conclusão dos autos para julgamento; todavia, posteriormente, determinou-se de ofício a realização de perícia, da qual a parte autora alega não haver subsídios para custear, por se tratar do valor de R$ 36.438,54 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme proposto ao ID 131960207. Analisando a situação que se discute no caderno processual, a impossibilidade autoral de custear tais honorários periciais foi tão somente alegada, não trazendo a autora qualquer comprovação documental, como por exemplo, extrato bancário, de modo que indefiro a gratuidade de justiça a autora para este ato. Intime-se a autora para que realize o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, estando a parte ciente que, não havendo o pagamento, a prova será dispensada e reputada em desfavor da parte que deixou de produzi-la. Não se constatando o pagamento, intime-se o réu para informar se tem interesse na produção da perícia, sob a condição de pagamento integral, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, autos conclusos para decisão. Havendo pagamento, intime-se a perita para dar início aos trabalhos; com a apresentação do laudo, autos conclusos para despacho. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:02

Outras Decisões

21/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 15:09

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: MANUEL FERNANDO ALVES MACHADO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de honorários de ID 131960207. Natal, 24 de setembro de 2024. JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0847180-18.2019.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ALESSANDRA OLIVEIRA FERRAZ DO AMARAL CASTELO BRANCO

25/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:25

Juntada de certidão

16/09/2024, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:16

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:36

Outras Decisões

09/01/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 21:08

Juntada de certidão

07/08/2023, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:21

Juntada de Petição de diligência

25/02/2023, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2023, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 21:46

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 02:39

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:39

Publicado Intimação em 14/07/2022.

15/07/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 06:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 08:43

Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2021, 10:42

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO ALVES MACHADO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2021, 19:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/09/2021, 19:41

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO ALVES MACHADO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:24

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 11:25

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2021, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 17:26

Conclusos para despacho

17/03/2021, 15:23

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 15:23

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 10:27

Juntada de certidão

25/01/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

28/12/2020, 17:07

Decorrido prazo de Artur Queiroz de Souza em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 10:42

Juntada de certidão

07/07/2020, 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2020, 09:56

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 17:38

Outras Decisões

24/06/2020, 17:10

Conclusos para decisão

19/06/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 09:16

Conclusos para julgamento

27/04/2020, 11:04

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

27/04/2020, 11:03

Conclusos para decisão

27/04/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 11:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 11:18

Juntada de certidão

17/04/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 16:27

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

06/02/2020, 10:46

Audiência conciliação realizada para 06/02/2020 10:30.

06/02/2020, 10:45

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:57

Juntada de certidão

02/12/2019, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 11:31

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 11:30

Audiência conciliação designada para 06/02/2020 10:30.

12/11/2019, 11:30

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/11/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 10:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/11/2019, 10:25

Conclusos para decisão

11/11/2019, 13:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/10/2019, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 13:03

Conclusos para decisão

10/10/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 17:49

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 21:35

Decisão

•01/08/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:33

Decisão

•21/02/2025, 10:40

Despacho

•30/08/2024, 11:39

Despacho

•09/01/2024, 10:06

Despacho

•01/08/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 21:45

Despacho

•12/07/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 11:25

Despacho

•06/04/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 10:27

Decisão

•07/07/2020, 09:56

Decisão

•24/06/2020, 17:10

Todos os documentos(20)

Sentença

•21/01/2026, 21:35

Decisão

•01/08/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:33

Decisão

•21/02/2025, 10:40

Despacho

•30/08/2024, 11:39

Despacho

•09/01/2024, 10:06

Despacho

•01/08/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 21:45

Despacho

•12/07/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 11:25

Despacho

•06/04/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 10:27

Decisão

•07/07/2020, 09:56

Decisão

•24/06/2020, 17:10

Despacho

•16/06/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 11:30

Decisão

•12/11/2019, 10:25

Despacho

•11/10/2019, 13:03