Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0856112-24.2021.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0856112-24.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível DESPACHO Considerando que a Primeira Câmara Cível, por maioria de votos, entendeu por determinar a suspensão do processo, em razão do julgamento da decisão proferida na apelação cível nº 0817544-07.2019.8.20.5001, pela Vice-presidência, que determinou o sobrestamento dos recursos que tratam da matéria até o julgamento definitivo do Tema 1218 pelo no STF, determino que fique o processo sobrestado na Secreta

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0856112-24.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/09/2022, 10:19

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2022, 23:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 04:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 08:31

Juntada de Petição de apelação

30/11/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2021, 14:10

Conclusos para despacho

18/11/2021, 10:26

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 10:25

Documentos

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 16:13

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 16:13

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio