Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0813016-19.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

DOUGLAS DE SOUZA DINIZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EVERTON RIAN FERREIRA BENJAMIM

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO ELTON DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10785/2025

08/01/2025, 21:51

Protocolizada Petição 10785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1109985/2024 - DESIS

23/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109985 - DESIS no RHC 206765 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 05:40

Extinto o processo por desistência

19/12/2024, 05:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1109985/2024

13/12/2024, 08:41

Protocolizada Petição 1109985/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/12/2024

13/12/2024, 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/11/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003804/2024

11/11/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1003804/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 18:24

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10785/2025

08/01/2025, 21:51

Protocolizada Petição 10785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1109985/2024 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 05:40

23/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109985 - DESIS no RHC 206765 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 05:40

Extinto o processo por desistência

19/12/2024, 05:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1109985/2024

13/12/2024, 08:41

Protocolizada Petição 1109985/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/12/2024

13/12/2024, 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/11/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003804/2024

11/11/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1003804/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 18:24

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

30/10/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/10/2024, 11:22