Execução Fiscal 0824378-02.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.417,34

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FRANCISCO DUARTE QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Francisco Duarte Queiroz em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:22

Decorrido prazo de Francisco Duarte Queiroz em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/03/2025, 12:15

Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/03/2025, 11:23

Juntada de diligência

11/03/2025, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 18:53

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 10:55

Publicado Intimação em 27/09/2024.

06/12/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/12/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

02/12/2024, 13:39

Publicado Intimação em 05/11/2024.

02/12/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 08:47

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2024, 08:38

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de Francisco Duarte Queiroz em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:22

Decorrido prazo de Francisco Duarte Queiroz em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/03/2025, 12:15

Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 12:15

Despacho

•06/11/2024, 08:47

21/03/2025, 11:23

Juntada de diligência

11/03/2025, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 18:53

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 10:55

Publicado Intimação em 27/09/2024.

06/12/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/12/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

02/12/2024, 13:39

Publicado Intimação em 05/11/2024.

02/12/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 08:47

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2024, 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Francisco Duarte Queiroz Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 134110787). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0824378-02.2014.8.20.5001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 23 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:09

Outras Decisões

30/10/2024, 21:33

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Francisco Duarte Queiroz Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0824378-02.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 93559508) Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 23 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

26/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 22:29

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2023, 09:35

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 09:35

Outras Decisões

03/10/2023, 20:41

Conclusos para decisão

04/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 09:38

Decorrido prazo de Francisco Duarte Queiroz em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:34

Juntada de ofício

24/01/2023, 07:53

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2023, 18:49

Expedição de Mandado.

02/11/2022, 08:20

Outras Decisões

01/07/2022, 13:16

Conclusos para decisão

27/02/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:50

Juntada de certidão

21/02/2022, 10:44

Juntada de certidão

05/11/2021, 06:02

Juntada de certidão

14/12/2018, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 10:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2017, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2017, 11:38

Expedição de Certidão.

04/04/2017, 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE QUEIROZ em 24/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 02:16

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:00

Juntada de carta

23/09/2016, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2016, 20:24

Concedida a Medida Liminar

11/08/2016, 10:58

Conclusos para despacho

24/12/2014, 12:27

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 12:27

Decisão

•30/10/2024, 21:33

Despacho

•23/09/2024, 22:29

Decisão

•03/10/2023, 20:41

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:38

Decisão

•01/07/2022, 13:16

Decisão

•11/08/2016, 10:57