Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0873418-35.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0873418-35.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:25

Juntada de intimação de pauta

08/01/2025, 10:09

Recebidos os autos

08/01/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0873418-35.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 a 21/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de setembro de 2024.

26/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2024, 22:18

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 05:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:30

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de recurso inominado

07/03/2024, 14:04

Julgado improcedente o pedido

06/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:26

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 08:50

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(24)