Procedimento Comum Cível 0909640-36.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.073,65

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

RICARDO JOHNSON VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SIMONETTI GALVAO

OAB/RN 6323·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO

OAB/RN 6313·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Réu

THIAGO CAMARA RODRIGUES

OAB/RN 8155·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 15:42

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:56

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 20:58

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:15

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 12:15

Expedição de Intimação.

08/04/2026, 18:17

Expedição de Intimação.

08/04/2026, 18:17

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 18:01

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 15:42

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 10:56

Sentença

•08/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 20:58

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:15

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 12:15

Expedição de Intimação.

08/04/2026, 18:17

Expedição de Intimação.

08/04/2026, 18:17

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:23

Juntada de certidão

07/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 20:57

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 18:44

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 11:30

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 01:00

Expedição de Intimação.

05/03/2026, 14:11

Expedição de Intimação.

05/03/2026, 14:11

Expedição de Intimação.

05/03/2026, 14:11

Decretada a revelia

26/02/2026, 14:44

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:45

Juntada de certidão

09/12/2025, 07:44

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Expedição de Intimação.

16/10/2025, 10:12

Expedição de Intimação.

16/10/2025, 10:12

Expedição de Intimação.

16/10/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:29

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:56

Juntada de decisão

10/07/2025, 16:04

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RICARDO JOHNSON VIEIRA DA SILVA Advogado(s): SERGIO SIMONETTI GALVAO, GUSTAVO SIMONETTI GALVAO APELADO: OI S.A. Advogado(s): THIAGO CAMARA RODRIGUES, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL Relator: Des. Ibanez Monteiro DECISÃO Depois do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000 (Tema 09) pela Seção Cível desta Corte, houve a interposição de Recurso Especial. Em cumprimento ao art. 982, § 5º do CPC, o processo deve ficar sobrestado em secretaria até o julgamento final do referido Recurso Especial. Publicar. Natal, 24 de setembro de 2024. Des. Ibanez Monteiro Relator Intimação - Gab. Des. Ibanez Monteiro na 2ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)0909640-36.2022.8.20.5001

26/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:36

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:49

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 08:51

Conclusos para decisão

03/05/2024, 07:55

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 06:21

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 06:21

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:48

Indeferida a petição inicial

30/01/2024, 08:59

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:11

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 11:00

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de termo

20/04/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 06:27

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 13:30

Audiência conciliação designada para 20/04/2023 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

30/01/2023, 13:29

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

07/11/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:41

Conclusos para despacho

06/11/2022, 03:48

Distribuído por sorteio

06/11/2022, 03:48

Despacho

•26/02/2026, 14:44

Despacho

•30/09/2025, 14:29

Acórdão

•23/05/2025, 11:50

Decisão

•02/05/2025, 13:05

Decisão

•22/10/2024, 17:51

Decisão

•24/09/2024, 14:33

Despacho

•03/05/2024, 08:51

Sentença

•30/01/2024, 08:59

Despacho

•14/07/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:30

Despacho

•07/11/2022, 09:41